O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mello, Felipe Augusto Rodrigues de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 265-291 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação coletiva, projeto de lei, brasil. Honorários, jurisprudência, brasil. Litígio, brasil. Perícia, custo, jurisprudência, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Prova (direito), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168581 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
de réir: Vitorelli, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Vitorelli, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
de réir: Marques, Antonio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Marques, Antonio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Moreira, Danielle de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
de réir: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
de réir: Motta, Max Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Motta, Max Lima e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Barra, Leandro Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
de réir: Laydner, Patrícia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Laydner, Patrícia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
de réir: Chaves, Ademir
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Chaves, Ademir
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
de réir: Godoy, Sandro Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Godoy, Sandro Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Garcia, Júlio César
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As provas no processo ambiental
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Greco, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Mazzilli, Hugo Nigro
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
de réir: Chagas, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Chagas, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Barbosa, Rangel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
de réir: Dittmar, Herbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Dittmar, Herbert
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Míreanna comhchosúla
-
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
de réir: Vitorelli, Edilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2018) -
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
de réir: Rocha, Ibraim José das Mercês
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
de réir: Marques, Antonio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
de réir: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)