O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 265-291 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Ação coletiva, projeto de lei, brasil. Honorários, jurisprudência, brasil. Litígio, brasil. Perícia, custo, jurisprudência, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Prova (direito), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168581 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2017)
De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
door: Vitorelli, Edilson
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vitorelli, Edilson
Gepubliceerd in: (2018)
Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2024)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
door: Marques, Antonio Silveira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Antonio Silveira
Gepubliceerd in: (2020)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Gepubliceerd in: (2017)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
door: Moreira, Danielle de Andrade
Gepubliceerd in: (2019)
Exames periciais no lixão de Campo Grande
door: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Gepubliceerd in: (2006)
Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
door: Motta, Max Lima e
Gepubliceerd in: (2016)
door: Motta, Max Lima e
Gepubliceerd in: (2016)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
door: Barra, Leandro Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Barra, Leandro Moreira
Gepubliceerd in: (2015)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Gepubliceerd in: (2017)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2019)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wedy, Gabriel
Gepubliceerd in: (2019)
Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
door: Laydner, Patrícia Antunes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Laydner, Patrícia Antunes
Gepubliceerd in: (2024)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
door: Soares, Mário Lúcio Quintão
Gepubliceerd in: (2020)
door: Soares, Mário Lúcio Quintão
Gepubliceerd in: (2020)
A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
door: Chaves, Ademir
Gepubliceerd in: (2017)
door: Chaves, Ademir
Gepubliceerd in: (2017)
Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
door: Godoy, Sandro Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Godoy, Sandro Marcos
Gepubliceerd in: (2024)
Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
door: Garcia, Júlio César
Gepubliceerd in: (2004)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bellocchio, Lucía
Gepubliceerd in: (2016)
As provas no processo ambiental
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (2005)
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (2005)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
door: Schenkel, Carolina Trentini
Gepubliceerd in: (2021)
door: Schenkel, Carolina Trentini
Gepubliceerd in: (2021)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2005)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2005)
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mazzilli, Hugo Nigro
Gepubliceerd in: (2005)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2011)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2010)
O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
door: Chagas, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2008)
door: Chagas, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2008)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2023)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
door: Barbosa, Rangel
Gepubliceerd in: (2006)
Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2020)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2020)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
door: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Gepubliceerd in: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2015)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2020)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Gepubliceerd in: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
door: Dittmar, Herbert
Gepubliceerd in: (2011)
door: Dittmar, Herbert
Gepubliceerd in: (2011)
O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
door: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Gepubliceerd in: (2024)
Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
door: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2017)