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O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 265-291
Ano:	2022
Assuntos:	Ação coletiva, projeto de lei, brasil. Honorários, jurisprudência, brasil. Litígio, brasil. Perícia, custo, jurisprudência, brasil. Poluição, aspectos jurídicos, brasil. Prova (direito), brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168581
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2017)

De quem é o meio ambiente? : parâmetros para um modelo de tutela jurisdicional à luz da teoria dos litígios coletivos
Dahkki: Vitorelli, Edilson
Almmustuhtton: (2018)

Litigância climática pela advocacia pública e verba honorária perante a jurisprudência do STJ
Dahkki: Rocha, Ibraim José das Mercês
Almmustuhtton: (2024)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Dahkki: Marques, Antonio Silveira
Almmustuhtton: (2020)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Dahkki: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Almmustuhtton: (2017)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2019)

Exames periciais no lixão de Campo Grande
Dahkki: Souza, Julio Coelho Ferreira de
Almmustuhtton: (2006)

Critérios para avaliação da restauração da vegetação ciliar em laudos periciais
Dahkki: Motta, Max Lima e
Almmustuhtton: (2016)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Dahkki: Barra, Leandro Moreira
Almmustuhtton: (2015)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Dahkki: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Almmustuhtton: (2017)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2019)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2019)

Entre imagens e dados : como a geoinformação pode auxiliar na efetividade das ações ambientais
Dahkki: Laydner, Patrícia Antunes
Almmustuhtton: (2024)

Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
Dahkki: Soares, Mário Lúcio Quintão
Almmustuhtton: (2020)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
Dahkki: Chaves, Ademir
Almmustuhtton: (2017)

Sustentabilidade sistêmica e insalubridade no ambiente de trabalho : aspectos constitucionais, trabalhistas e previdenciários?
Dahkki: Godoy, Sandro Marcos
Almmustuhtton: (2024)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2023)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2004)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
Dahkki: Bellocchio, Lucía
Almmustuhtton: (2016)

As provas no processo ambiental
Dahkki: Greco, Leonardo
Almmustuhtton: (2005)

Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Dahkki: Schenkel, Carolina Trentini
Almmustuhtton: (2021)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2005)

Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Dahkki: Mazzilli, Hugo Nigro
Almmustuhtton: (2005)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2011)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2010)

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário
Dahkki: Chagas, Ana Paula
Almmustuhtton: (2008)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2023)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Dahkki: Barbosa, Rangel
Almmustuhtton: (2006)

Não se admite a incidência da teoria do fato consumado em questões ambientais, sendo perfeitamente possível a demolição das edificações construídas em área de preservação permanente, sem a observação das regras ambientalistas
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2020)

Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
Dahkki: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2015)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Dahkki: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Almmustuhtton: (2017)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
Dahkki: Dittmar, Herbert
Almmustuhtton: (2011)

O uso de imagens de satélite e por sensoriamento remoto para a comprovação do desmatamento ilegal nas demandas ambientais
Dahkki: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Almmustuhtton: (2024)

Interfaces entre a saúde coletiva e a ecologia política : vulnerabilização, território e metabolismo social
Dahkki: Araújo, Isabelle Maria Mendes de
Almmustuhtton: (2017)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2017)

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