Políticas para a natureza
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 21, n. 298 (dez. 2020), p. 64-67 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, são paulo (estado). Biodiversidade, proteção, são paulo (estado). |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2020/12/064_065_biota_298.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
nork: Amaral, Wlamir do
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
nork: Almeida, Paulo
Argitaratua: (2021)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
nork: Iura, Alexandre Miura
Argitaratua: (2017)
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Uma nova cidade para as águas urbanas
nork: Anelli, Renato Luiz Sobral
Argitaratua: (2015)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A cidade e as áreas contaminadas
nork: Yoshimoto, Paulo Massato
Argitaratua: (2019)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1996)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
nork: Carvalho, Francisco Toniolo de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
nork: Rezende, Amaury José
Argitaratua: (2019)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
nork: Machado, Fernando Henrique
Argitaratua: (2019)
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
nork: Gomes, Felipe de Andréa
Argitaratua: (2015)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
nork: Côrtes, Pedro Luiz
Argitaratua: (2015)
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
nork: Lima, Maria Isabel Leite de
Argitaratua: (2018)
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
nork: Benedicto, Samuel Carvalho de
Argitaratua: (2017)
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
nork: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Argitaratua: (2014)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
nork: Gomes Junior, Estevão Conceição
Argitaratua: (2018)
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
nork: Campos, Daniela Bertolucci de
Argitaratua: (2017)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
nork: Araujo, Cristina Pereira de
Argitaratua: (2022)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2016)
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
nork: Medeiros, José Augusto
Argitaratua: (2025)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
nork: Jacobi, Pedro Roberto
Argitaratua: (2015)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
nork: Lima, Laís Miranda
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Modelo de governança na moderna produção rural
nork: Matturro, Francisco
Argitaratua: (2022)
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Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
nork: Vido, Náura Rafaéla
Argitaratua: (2022)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
nork: Lunardi, Soraya Gasparetto
Argitaratua: (2018)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
nork: Gloeden, Elton
Argitaratua: (2020)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
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As onças-pintadas das matas paulistas
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)
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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
nork: Montanhim, Graziela Cristina
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Nova diretriz torna controle mais rigoroso
nork: Fornari, Mara
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)
nork: Brasil
Argitaratua: (2025)