Políticas para a natureza
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pesquisa Fapesp Vol. 21, n. 298 (dez. 2020), p. 64-67 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Cana de açúcar, cultivo, são paulo (estado). Biodiversidade, proteção, são paulo (estado). |
| Rochtain ar líne: | https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2020/12/064_065_biota_298.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar
de réir: Amaral, Wlamir do
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
de réir: Almeida, Paulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A cidade e as áreas contaminadas
de réir: Yoshimoto, Paulo Massato
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
de réir: Ribas, Luiz Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
de réir: Carvalho, Francisco Toniolo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
de réir: Lomar, Paulo José Villela
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
de réir: Rezende, Amaury José
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
de réir: Machado, Fernando Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
de réir: Côrtes, Pedro Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
de réir: Lima, Maria Isabel Leite de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
de réir: Benedicto, Samuel Carvalho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
de réir: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
de réir: Campos, Daniela Bertolucci de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
de réir: Araujo, Cristina Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
de réir: Medeiros, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
de réir: Jacobi, Pedro Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
de réir: Lima, Laís Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Modelo de governança na moderna produção rural
de réir: Matturro, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Fotografias da relação ser humano-natureza presentes nos Cadernos de Ciências da rede estadual paulista : possibilidades para a Educação Ambiental
de réir: Vido, Náura Rafaéla
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
de réir: Lunardi, Soraya Gasparetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
de réir: Gloeden, Elton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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As onças-pintadas das matas paulistas
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
de réir: Montanhim, Graziela Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Nova diretriz torna controle mais rigoroso
de réir: Fornari, Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)