A responsabilidade ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 2 (out./nov. 2005), p. 74-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105185 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
af: Bilhalva, Margareth Michels
Udgivet: (2012)
af: Bilhalva, Margareth Michels
Udgivet: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
af: Dall'Agnol, Alencar João
Udgivet: (2014)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
af: Dall'Agnol, Rafael
Udgivet: (2000)
af: Dall'Agnol, Rafael
Udgivet: (2000)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
af: Teotônio, Paulo José Freire
Udgivet: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2005)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
af: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Udgivet: (2008)
af: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Udgivet: (2008)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2018)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
af: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Udgivet: (2004)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
af: Sifuentes, Mônica
Udgivet: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
af: Silva, Ivan Luís Marques da
Udgivet: (2010)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Udgivet: (2007)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
af: Fonseca, Wagner Cleyton
Udgivet: (2021)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
af: Souza, Artur de Brito Gueiros
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2019)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
af: Decomain, Pedro Roberto
Udgivet: (1984)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
af: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Udgivet: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
af: Silva, Leonardo dos Santos
Udgivet: (2013)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
af: Rothenburg, Walter Claudius
Udgivet: (1998)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2021)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2020)
O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
af: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Udgivet: (2018)
af: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Udgivet: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
af: Smanio, Gianpaolo Poggio
Udgivet: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
af: Santos, Marcos André Couto
Udgivet: (2001)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
af: Martins, Eliane Maria Octaviano
Udgivet: (2005)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (2004)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
af: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Udgivet: (2016)
af: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
Udgivet: (2016)