A responsabilidade ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Dall'Agnol, Alencar João |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 2 (out./nov. 2005), p. 74-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Meio ambiente, responsabilidade penal, brasil. Direito ambiental, responsabilidade civil, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105185 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
mā: Dall'Agnol, Alencar João
I whakaputaina: (2014)
mā: Dall'Agnol, Alencar João
I whakaputaina: (2014)
Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico /
mā: Dall'Agnol, Rafael
I whakaputaina: (2000)
mā: Dall'Agnol, Rafael
I whakaputaina: (2000)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
mā: Teotônio, Paulo José Freire
I whakaputaina: (2008)
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2005)
Responsabilidade administrativa por dano ambiental
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
mā: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
I whakaputaina: (2008)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
mā: Gomes, Luiz Flávio
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
mā: Silva, Ivan Luís Marques da
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
mā: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
I whakaputaina: (2007)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Tripla responsabilidade ambiental no Brasil : características e interface
mā: Fonseca, Wagner Cleyton
I whakaputaina: (2021)
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Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)
Agrotóxicos, meio ambiente e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Souza, Artur de Brito Gueiros
I whakaputaina: (2020)
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Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
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O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
mā: Freitas, Carolina Rodrigues de
I whakaputaina: (2018)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pureza, Diego Luiz Victório
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A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
mā: Rothenburg, Walter Claudius
I whakaputaina: (1998)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
mā: Costa, Rafael Santiago
I whakaputaina: (2012)
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Sistema de direito ambiental : solidariedade e prescritibilidade em matéria de responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)
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Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2016)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2020)
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O direito penal e a sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro
mā: Santos, André Filipe Pereira Reid dos
I whakaputaina: (2018)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2004)
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Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
mā: Arruda, Ana Julia Pozzi
I whakaputaina: (2024)
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(Re)pensando a responsabilidade civil ambiental : da fundamentação filosófica à aplicação
mā: Silva, Larissa Gabrielle Braga e
I whakaputaina: (2016)
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Ngā tūemi rite
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Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
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