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Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de estudos políticos : RBEP N. 112 (jan./jun. 2016), p. 183-230
Ano:	2016
Assuntos:	Contrato administrativo, brasil. Controle social, brasil. Desapropriação, brasil. Governança corporativa, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil.
Urunga tuihono:	https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/P.0034-7191.2016V112P183/344
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)

O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)

Parcerias público-privadas no Brasil
mā: Ribeiro, Bruno Fialho
I whakaputaina: (2015)

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)

Desapropriações ambientais
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2017)

Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
mā: Corrêa, Aldinéa de Paula
I whakaputaina: (2024)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

O desenvolvimento nacional sustentável nas contratações administrativas
mā: Tonin, Mayara Gasparoto
I whakaputaina: (2013)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
mā: Florencio, Madja de Sousa Moura
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
mā: Barki, Teresa Villac Pinheiro
I whakaputaina: (2015)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
mā: Ruscheinsky, Aloísio
I whakaputaina: (2009)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
mā: Rizzo, Guilherme Franzen
I whakaputaina: (2012)

A desapropriação como instrumento de tutela do meio ambiente urbano : aspectos controvertidos sobre as áreas de proteção ambiental
mā: Martins, Thiago Penido
I whakaputaina: (2017)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
mā: Figueiredo, Vicente Cardoso de
I whakaputaina: (2017)

Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
mā: Santos, José Anacleto Abduch
I whakaputaina: (2014)

Licitações e contratações sustentáveis como estratégias indutoras de boas práticas de produção e consumo
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2014)

Desastres naturais e as contratações emergenciais
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (2014)

Contratação pública sustentável no Brasil : a evolução legislativa e sua transição
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2022)

Análise econômica do direito e eficiência ambiental, social e de governança (ESG) nas empresas
mā: Nogueira, Elton Pupo
I whakaputaina: (2022)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
mā: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
I whakaputaina: (2016)

Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2016)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2014)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
mā: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
I whakaputaina: (2009)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
mā: Cibim, Juliana Cassano
I whakaputaina: (2014)

Cidades resilientes e o controle da eficácia das contratações emergenciais
mā: Guimarães, Angélica
I whakaputaina: (2014)

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