Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Sparad:
| Huvudskapare: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Länkar: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021)
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2018)
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2018)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
av: Siqueira Filho, Valdemar
Publicerad: (2015)
av: Siqueira Filho, Valdemar
Publicerad: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
av: Altoé Junior, José Egídio
Publicerad: (2020)
av: Altoé Junior, José Egídio
Publicerad: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
av: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicerad: (2019)
av: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Publicerad: (2019)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
av: Vieira, Isabelle Almeida
Publicerad: (2020)
av: Vieira, Isabelle Almeida
Publicerad: (2020)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
av: Palar, Juliana Vargas
Publicerad: (2017)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
av: Machado, Gabriela Rudge
Publicerad: (2020)
av: Machado, Gabriela Rudge
Publicerad: (2020)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
av: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicerad: (2019)
av: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicerad: (2019)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
av: Bonatti, Gisele Alves
Publicerad: (2021)
av: Bonatti, Gisele Alves
Publicerad: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
av: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicerad: (2024)
av: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Publicerad: (2024)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2017)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2021)
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
av: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicerad: (2022)
av: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicerad: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
av: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicerad: (2022)
av: Faxina, Mariana de la Cruz
Publicerad: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2022)
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
av: Steinmetz, Wilson
Publicerad: (2020)
av: Steinmetz, Wilson
Publicerad: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
av: Paixão, Rita Leal
Publicerad: (2015)
av: Paixão, Rita Leal
Publicerad: (2015)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
av: Pancheri, Ivanira
Publicerad: (2021)
av: Pancheri, Ivanira
Publicerad: (2021)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
av: Amorim, Fernanda Martins
Publicerad: (2021)
av: Amorim, Fernanda Martins
Publicerad: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2021)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)
av: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicerad: (2022)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
av: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicerad: (2018)
av: Silvestre, Gilberto Fachetti
Publicerad: (2018)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
av: Vicente, Luciano Rosa
Publicerad: (2021)
av: Vicente, Luciano Rosa
Publicerad: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
av: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicerad: (2021)
av: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Publicerad: (2021)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
av: Cioato, Marina Pranke
Publicerad: (2020)
av: Cioato, Marina Pranke
Publicerad: (2020)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
av: Silva, Camilo Henrique
Publicerad: (2018)
av: Silva, Camilo Henrique
Publicerad: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2017)
av: Augustin, Sérgio
Publicerad: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
av: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicerad: (2022)
av: Batista, Andréa Carolina Leite
Publicerad: (2022)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
av: Vilas Boas, Émilien
Publicerad: (2022)
av: Vilas Boas, Émilien
Publicerad: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
av: Regis, Arthur H. P
Publicerad: (2018)
av: Regis, Arthur H. P
Publicerad: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
av: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicerad: (2022)
av: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Publicerad: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
av: Guerra, Sidney
Publicerad: (2018)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2018)
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2018)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
av: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicerad: (2022)
av: Santos, Raphael de Souza Almeida
Publicerad: (2022)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2020)
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
av: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Publicerad: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2020) -
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
av: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicerad: (2018) -
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
av: Siqueira Filho, Valdemar
Publicerad: (2015) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
av: Santana, Luciano Rocha
Publicerad: (2018)