Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
von: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Veröffentlicht: (2021)
von: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Veröffentlicht: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2020)
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
von: Siqueira Filho, Valdemar
Veröffentlicht: (2015)
von: Siqueira Filho, Valdemar
Veröffentlicht: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
von: Altoé Junior, José Egídio
Veröffentlicht: (2020)
von: Altoé Junior, José Egídio
Veröffentlicht: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
von: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)
von: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Veröffentlicht: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
von: Palar, Juliana Vargas
Veröffentlicht: (2017)
von: Palar, Juliana Vargas
Veröffentlicht: (2017)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
von: Machado, Gabriela Rudge
Veröffentlicht: (2020)
von: Machado, Gabriela Rudge
Veröffentlicht: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2020)
von: Vieira, Isabelle Almeida
Veröffentlicht: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
von: Pinho, Mariane Estrela
Veröffentlicht: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2021)
von: Bonatti, Gisele Alves
Veröffentlicht: (2021)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Veröffentlicht: (2019)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
von: Bem, Leonardo Schmitt de
Veröffentlicht: (2022)
von: Bem, Leonardo Schmitt de
Veröffentlicht: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
von: Faxina, Mariana de la Cruz
Veröffentlicht: (2022)
von: Faxina, Mariana de la Cruz
Veröffentlicht: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
von: Pancheri, Ivanira
Veröffentlicht: (2021)
von: Pancheri, Ivanira
Veröffentlicht: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
von: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Veröffentlicht: (2024)
von: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Veröffentlicht: (2024)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
von: Paixão, Rita Leal
Veröffentlicht: (2015)
von: Paixão, Rita Leal
Veröffentlicht: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
von: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Veröffentlicht: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2018)
von: Silvestre, Gilberto Fachetti
Veröffentlicht: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
von: Amorim, Fernanda Martins
Veröffentlicht: (2021)
von: Amorim, Fernanda Martins
Veröffentlicht: (2021)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
von: Gordilho, Heron José de Santana
Veröffentlicht: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
von: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Veröffentlicht: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
von: Vicente, Luciano Rosa
Veröffentlicht: (2021)
von: Vicente, Luciano Rosa
Veröffentlicht: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
von: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Veröffentlicht: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
von: Silva, Camilo Henrique
Veröffentlicht: (2018)
von: Silva, Camilo Henrique
Veröffentlicht: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
von: Batista, Andréa Carolina Leite
Veröffentlicht: (2022)
von: Batista, Andréa Carolina Leite
Veröffentlicht: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
von: Steinmetz, Wilson
Veröffentlicht: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
von: Vilas Boas, Émilien
Veröffentlicht: (2022)
von: Vilas Boas, Émilien
Veröffentlicht: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
von: Regis, Arthur H. P
Veröffentlicht: (2018)
von: Regis, Arthur H. P
Veröffentlicht: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
von: Cioato, Marina Pranke
Veröffentlicht: (2020)
von: Cioato, Marina Pranke
Veröffentlicht: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
von: Goloubeff, Barbara
Veröffentlicht: (2022)
von: Goloubeff, Barbara
Veröffentlicht: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
von: Goloubeff, Bárbara
Veröffentlicht: (2022)
von: Goloubeff, Bárbara
Veröffentlicht: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
von: Santos, Raphael de Souza Almeida
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Raphael de Souza Almeida
Veröffentlicht: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2020)
von: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Veröffentlicht: (2020)
Ähnliche Einträge
-
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
von: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Veröffentlicht: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
von: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Veröffentlicht: (2020) -
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
von: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Veröffentlicht: (2018) -
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
von: Siqueira Filho, Valdemar
Veröffentlicht: (2015) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
von: Santana, Luciano Rocha
Veröffentlicht: (2018)