Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
מאת: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
יצא לאור: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2018)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
מאת: Siqueira Filho, Valdemar
יצא לאור: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Santana, Luciano Rocha
יצא לאור: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
מאת: Altoé Junior, José Egídio
יצא לאור: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
מאת: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
יצא לאור: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
מאת: Palar, Juliana Vargas
יצא לאור: (2017)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
מאת: Machado, Gabriela Rudge
יצא לאור: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Isabelle Almeida
יצא לאור: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Bonatti, Gisele Alves
יצא לאור: (2021)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Danielle Ortiz de Avila
יצא לאור: (2019)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
מאת: Bem, Leonardo Schmitt de
יצא לאור: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
מאת: Alves, Fábio Wellington Ataíde
יצא לאור: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
מאת: Faxina, Mariana de la Cruz
יצא לאור: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pancheri, Ivanira
יצא לאור: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
יצא לאור: (2024)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
מאת: Paixão, Rita Leal
יצא לאור: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
מאת: Silvestre, Gilberto Fachetti
יצא לאור: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
מאת: Amorim, Fernanda Martins
יצא לאור: (2021)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Coelho, Mariana Carvalho Victor
יצא לאור: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
מאת: Vicente, Luciano Rosa
יצא לאור: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Camilo Henrique
יצא לאור: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2017)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
מאת: Steinmetz, Wilson
יצא לאור: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
מאת: Vilas Boas, Émilien
יצא לאור: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
מאת: Regis, Arthur H. P
יצא לאור: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
מאת: Cioato, Marina Pranke
יצא לאור: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Bárbara
יצא לאור: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)
מאת: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
יצא לאור: (2020)