Ata uhi

Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lourenço, Daniel Braga
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103
Ano:	2017
Assuntos:	Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil.
Urunga tuihono:	https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
mā: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
I whakaputaina: (2021)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2018)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
mā: Siqueira Filho, Valdemar
I whakaputaina: (2015)

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
mā: Santana, Luciano Rocha
I whakaputaina: (2018)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
mā: Altoé Junior, José Egídio
I whakaputaina: (2020)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
mā: Palar, Juliana Vargas
I whakaputaina: (2017)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
mā: Machado, Gabriela Rudge
I whakaputaina: (2020)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
mā: Pinho, Mariane Estrela
I whakaputaina: (2018)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
mā: Souza, Danielle Ortiz de Avila
I whakaputaina: (2019)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
mā: Bem, Leonardo Schmitt de
I whakaputaina: (2022)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
mā: Alves, Fábio Wellington Ataíde
I whakaputaina: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
mā: Faxina, Mariana de la Cruz
I whakaputaina: (2022)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
mā: Silvestre, Gilberto Fachetti
I whakaputaina: (2018)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2021)

Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)

STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
mā: Vicente, Luciano Rosa
I whakaputaina: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
I whakaputaina: (2021)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
mā: Silva, Camilo Henrique
I whakaputaina: (2018)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
mā: Batista, Andréa Carolina Leite
I whakaputaina: (2022)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
mā: Steinmetz, Wilson
I whakaputaina: (2020)

Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
mā: Vilas Boas, Émilien
I whakaputaina: (2022)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
mā: Regis, Arthur H. P
I whakaputaina: (2018)

O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)

O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)

Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
mā: Goloubeff, Bárbara
I whakaputaina: (2022)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2018)

As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
mā: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
I whakaputaina: (2020)

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