Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online toegang: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Gepubliceerd in: (2019)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
door: Faxina, Mariana de la Cruz
Gepubliceerd in: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paixão, Rita Leal
Gepubliceerd in: (2015)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
door: Amorim, Fernanda Martins
Gepubliceerd in: (2021)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2021)
Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2020)
door: Steinmetz, Wilson
Gepubliceerd in: (2020)
Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vilas Boas, Émilien
Gepubliceerd in: (2022)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cioato, Marina Pranke
Gepubliceerd in: (2020)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
door: Goloubeff, Bárbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Bárbara
Gepubliceerd in: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2018)
As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Gepubliceerd in: (2020)
Gelijkaardige items
-
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020) -
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018) -
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015) -
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)