Entre bois e homens : considerações iniciais sobre o julgamento da ADI 4983
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| 1. autor: | Lourenço, Daniel Braga |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia Vol. 27, n. 1 (2017), p. 85-103 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Animal, proteção, brasil. Constitucionalidade das leis, brasil. Crueldade contra animal, aspectos constitucionais, brasil. Direito animal, brasil. Dualismo. Tradição cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Dostęp online: | https://portalseer.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/23347/14730 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Wydane: (2021)
od: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Wydane: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)
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Wydane: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
od: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Wydane: (2018)
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A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
od: Siqueira Filho, Valdemar
Wydane: (2015)
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Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
od: Santana, Luciano Rocha
Wydane: (2018)
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Wydane: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
od: Altoé Junior, José Egídio
Wydane: (2020)
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Wydane: (2020)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Wydane: (2019)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
od: Palar, Juliana Vargas
Wydane: (2017)
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Wydane: (2017)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
od: Machado, Gabriela Rudge
Wydane: (2020)
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Wydane: (2020)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
od: Vieira, Isabelle Almeida
Wydane: (2020)
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Wydane: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
od: Pinho, Mariane Estrela
Wydane: (2018)
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
od: Bonatti, Gisele Alves
Wydane: (2021)
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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
od: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Wydane: (2019)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
od: Bem, Leonardo Schmitt de
Wydane: (2022)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
od: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Wydane: (2020)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2022)
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Wydane: (2022)
O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais
od: Faxina, Mariana de la Cruz
Wydane: (2022)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
od: Pancheri, Ivanira
Wydane: (2021)
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Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
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Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
od: Paixão, Rita Leal
Wydane: (2015)
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A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
od: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Wydane: (2021)
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
od: Silvestre, Gilberto Fachetti
Wydane: (2018)
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Wydane: (2018)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
od: Amorim, Fernanda Martins
Wydane: (2021)
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Wydane: (2021)
Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2021)
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Direito animal e a instabilidade das decisões do Supremo Tribunal Federal no Brasil
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
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STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
od: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Wydane: (2022)
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Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
od: Vicente, Luciano Rosa
Wydane: (2021)
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Wydane: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Wydane: (2021)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
od: Silva, Camilo Henrique
Wydane: (2018)
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A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2017)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
od: Batista, Andréa Carolina Leite
Wydane: (2022)
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Wydane: (2022)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
od: Steinmetz, Wilson
Wydane: (2020)
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Experimentos científicos com animais : limites jurídicos e éticos
od: Vilas Boas, Émilien
Wydane: (2022)
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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
od: Regis, Arthur H. P
Wydane: (2018)
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
od: Cioato, Marina Pranke
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
od: Goloubeff, Barbara
Wydane: (2022)
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Veículos de tração animal : forças e variáveis envolvidas
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
od: Santos, Raphael de Souza Almeida
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
od: Guerra, Sidney
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As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
od: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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