Direito à cidade : paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 77 (set./out. 2014), p. 51-60 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento urbano, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Função social da propriedade, brasil. Planejamento urbano, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82603 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Os novos prefeitos e a construção de cidades sustentáveis
Tekijä: Campos, Marcos Vinícius de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Campos, Marcos Vinícius de
Julkaistu: (2017)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Tekijä: Silva, Marcela Simões
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Silva, Marcela Simões
Julkaistu: (2019)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gomes Neto, Dirceu Coutinho
Julkaistu: (2018)
A nova cidade
Tekijä: Pons, Pedro Fandos
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Pons, Pedro Fandos
Julkaistu: (2010)
Cidade sustentável
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Di Sarno, Daniela Libório
Julkaistu: (2008)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
A cidade real e a cidade ideal : em uma reflexão transdisciplinar
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Newton Teixeira
Julkaistu: (2014)
Biodiversidade urbana e cidades sustentáveis
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2016)
Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gomes, Gedham Medeiros
Julkaistu: (2020)
Os bens públicos e os direitos fundamentais : um diálogo necessário
Tekijä: Barbosa, Maria Elisa Braz
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Maria Elisa Braz
Julkaistu: (2012)
Construções sustentáveis.
Tekijä: Seminário Construções Sustentáveis
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Seminário Construções Sustentáveis
Julkaistu: (2011)
Mobilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Tekijä: Camera, Sinara
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Camera, Sinara
Julkaistu: (2019)
Responsabilidade socioambiental das empresas para a efetivação do planejamento nas cidades
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2023)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Segal, Robert Lee
Julkaistu: (2007)
Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, José Antônio Tiezmann e
Julkaistu: (2016)
Cidades inteligentes : planejamento e extrafiscalidade
Tekijä: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
Julkaistu: (2022)
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2021)
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)
A tragédia dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19 : reflexões para repensar o direito à cidade
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2022)
Incentivos legais às construções urbanas sustentáveis
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Riondet-Costa, Daniela Rocha Teixeira
Julkaistu: (2016)
Planos diretores de redução de riscos de desastres : comentários ao art. 42-A do estatuto da cidade
Tekijä: La Sala, Safira de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: La Sala, Safira de
Julkaistu: (2014)
Do caráter simplista do direito à cidade : Constituição federal, cidade e meio ambiente, cidade como meio ambiente
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Frangetto, Flavia Witkowski
Julkaistu: (2004)
O plano diretor como instrumento de concreção do estado socioambiental de direito ante a função social e ambiental da propriedade
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2021)
A onda das cidades-esponja
Tekijä: Jones, Frances
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Jones, Frances
Julkaistu: (2024)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2007)
Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades urbanas no Reino Unido e no Brasil
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Araujo, Rogério Palhares Zachaber
Julkaistu: (2009)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2020)
"Idealismo jurídico" como obstáculo ao "direito à cidade" : a noção de planejamento urbano e o discurso jurídico ambiental
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Shiraishi Neto, Joaquim
Julkaistu: (2009)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Julkaistu: (2007)
O direito à cidade como ferramenta de implementação da justiça social
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Baptista, Lise de Moura Santos Pereira Ferraz
Julkaistu: (2023)
Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente : com ênfase no crescimento sustentável das cidades
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Pinto, Wallace Douglas da Silva
Julkaistu: (2015)