Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Campos, Isabela Calixto |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
de réir: Marcão, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Dano moral ao meio ambiente
de réir: Stoco, Rui
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O dano moral ambiental e sua reparação
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
de réir: Godinho, Helena Telino Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Responsabilidade civil por dano moral ambiental
de réir: Delgado, José Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Brasil
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O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
de réir: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Dano moral ambiental
de réir: Paccagnella, Luis Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
de réir: Zaneti Júnior, Hermes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
de réir: Duarte, Maria Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
de réir: Menezes, Lívia Cunha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Considerações acerca do dano moral ambiental
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
de réir: Dalanhol, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
de réir: Ferreira, Liliane Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
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Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
de réir: Ferrari, Roseane
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
de réir: Malheiro, Emerson Penha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
de réir: Pereira, Robson de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
de réir: Peña Chacón, Mario
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
de réir: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
de réir: Piaia, Thami Covatti
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
de réir: Leitão Júnior, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
de réir: Morais, José Luis Bolzan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
de réir: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
de réir: Borges Filho, Adolfo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
de réir: Nery Junior, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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