Imagem da capa

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Campos, Isabela Calixto
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535
Ano:	2008
Assuntos:	Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Acesso em linha:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Registos relacionados

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Por: Marcão, Renato
Publicado em: (2009)

Dano moral ao meio ambiente
Por: Stoco, Rui
Publicado em: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Por: Serro, Bruna Manhago
Publicado em: (2012)

O dano moral ambiental e sua reparação
Por: Leite, José Rubens Morato
Publicado em: (1996)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Por: Godinho, Helena Telino Neves
Publicado em: (2011)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Por: Brasil
Publicado em: (2003)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Por: Duarte, Maria Raquel
Publicado em: (2013)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Por: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Publicado em: (2023)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Por: Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em: (2022)

Dano moral ambiental
Por: Paccagnella, Luis Henrique
Publicado em: (1999)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2015)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Por: Menezes, Lívia Cunha de
Publicado em: (2020)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2023)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicado em: (2004)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Por: Dalanhol, André
Publicado em: (2002)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (1985)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado em: (2023)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Por: Ferreira, Liliane Garcia
Publicado em: (2011)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Por: Malheiro, Emerson Penha
Publicado em: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2013)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Por: Ferrari, Roseane
Publicado em: (2015)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Por: Peña Chacón, Mario
Publicado em: (2012)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Por: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publicado em: (2002)

Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
Por: Pereira, Robson de Freitas
Publicado em: (2010)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Por: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Publicado em: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
Por: Morais, José Luis Bolzan de
Publicado em: (2018)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Por: Rolim, José Francisco de Souza
Publicado em: (2016)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
Por: Leitão Júnior, Joaquim
Publicado em: (2020)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Por: Piaia, Thami Covatti
Publicado em: (2017)

Não é cabível a reintegração de posse, em conflito coletivo em área rural, quando ausente a comprovação do cumprimento da função social da propriedade, bem como a observância das normas de preservação ambiental
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2020)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
Por: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Publicado em: (2005)

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
Por: Borges Filho, Adolfo
Publicado em: (2010)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Por: Azevedo, Alvaro Villaça
Publicado em: (1995)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Por: Vieira, Karina de Vasconcelos
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso