Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Campos, Isabela Calixto |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
অনুযায়ী: Marcão, Renato
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Marcão, Renato
প্রকাশিত: (2009)
Dano moral ao meio ambiente
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
অনুযায়ী: Godinho, Helena Telino Neves
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Godinho, Helena Telino Neves
প্রকাশিত: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Delgado, José Augusto
প্রকাশিত: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2003)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
প্রকাশিত: (2023)
Dano moral ambiental
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Paccagnella, Luis Henrique
প্রকাশিত: (1999)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Zaneti Júnior, Hermes
প্রকাশিত: (2022)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Menezes, Lívia Cunha de
প্রকাশিত: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2004)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Dalanhol, André
প্রকাশিত: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferreira, Liliane Garcia
প্রকাশিত: (2011)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
প্রকাশিত: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Dotti, René Ariel
প্রকাশিত: (1985)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2023)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Roseane
প্রকাশিত: (2015)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Beatriz Souza
প্রকাশিত: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
অনুযায়ী: Pereira, Robson de Freitas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pereira, Robson de Freitas
প্রকাশিত: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Lorenzetti, Ricardo Luis
প্রকাশিত: (2002)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Peña Chacón, Mario
প্রকাশিত: (2012)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
অনুযায়ী: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
প্রকাশিত: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2020)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2017)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
অনুযায়ী: Leitão Júnior, Joaquim
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Leitão Júnior, Joaquim
প্রকাশিত: (2020)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
অনুযায়ী: Morais, José Luis Bolzan de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Morais, José Luis Bolzan de
প্রকাশিত: (2018)
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
অনুযায়ী: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
প্রকাশিত: (2005)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
অনুযায়ী: Borges Filho, Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Borges Filho, Adolfo
প্রকাশিত: (2010)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nery Junior, Nelson
প্রকাশিত: (2004)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
প্রকাশিত: (2016)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
অনুযায়ী: Marcão, Renato
প্রকাশিত: (2009) -
Dano moral ao meio ambiente
অনুযায়ী: Stoco, Rui
প্রকাশিত: (2012) -
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
অনুযায়ী: Serro, Bruna Manhago
প্রকাশিত: (2012) -
O dano moral ambiental e sua reparação
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996) -
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
অনুযায়ী: Godinho, Helena Telino Neves
প্রকাশিত: (2011)