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Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Campos, Isabela Calixto
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535
Ano:	2008
Assuntos:	Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Autor: Marcão, Renato
Vydáno: (2009)

Dano moral ao meio ambiente
Autor: Stoco, Rui
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Autor: Serro, Bruna Manhago
Vydáno: (2012)

O dano moral ambiental e sua reparação
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (1996)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
Autor: Godinho, Helena Telino Neves
Vydáno: (2011)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
Autor: Delgado, José Augusto
Vydáno: (2006)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Autor: Brasil
Vydáno: (2003)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
Autor: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Vydáno: (2023)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
Autor: Zaneti Júnior, Hermes
Vydáno: (2022)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
Autor: Menezes, Lívia Cunha de
Vydáno: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2015)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2004)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
Autor: Dalanhol, André
Vydáno: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
Autor: Ferreira, Liliane Garcia
Vydáno: (2011)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Autor: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Vydáno: (2017)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
Autor: Dotti, René Ariel
Vydáno: (1985)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2023)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
Autor: Ferrari, Roseane
Vydáno: (2015)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Autor: Malheiro, Emerson Penha
Vydáno: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
Autor: Pereira, Robson de Freitas
Vydáno: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Autor: Haüptli, Paulo Rogério
Vydáno: (2022)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
Autor: Lorenzetti, Ricardo Luis
Vydáno: (2002)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
Autor: Peña Chacón, Mario
Vydáno: (2012)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
Autor: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Vydáno: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
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A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
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O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
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A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
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A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
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Sentença de improcedência e cassação da liminar
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Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
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A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
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A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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