Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online adgang: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
af: Marcão, Renato
Udgivet: (2009)
af: Marcão, Renato
Udgivet: (2009)
Dano moral ao meio ambiente
af: Stoco, Rui
Udgivet: (2012)
af: Stoco, Rui
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
af: Leite, José Rubens Morato
Udgivet: (1996)
A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
af: Godinho, Helena Telino Neves
Udgivet: (2011)
Responsabilidade civil por dano moral ambiental
af: Delgado, José Augusto
Udgivet: (2006)
af: Delgado, José Augusto
Udgivet: (2006)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
af: Brasil
Udgivet: (2003)
af: Brasil
Udgivet: (2003)
O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
af: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Udgivet: (2023)
af: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
Udgivet: (2023)
Dano moral ambiental
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1999)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
af: Zaneti Júnior, Hermes
Udgivet: (2022)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
af: Duarte, Maria Raquel
Udgivet: (2013)
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
af: Menezes, Lívia Cunha de
Udgivet: (2020)
Considerações acerca do dano moral ambiental
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
af: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Udgivet: (2015)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2004)
af: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Udgivet: (2004)
É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Perri, Mariana de Carvalho
Udgivet: (2023)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
af: Dalanhol, André
Udgivet: (2002)
af: Dalanhol, André
Udgivet: (2002)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
af: Ferreira, Liliane Garcia
Udgivet: (2011)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
af: Dotti, René Ariel
Udgivet: (1985)
Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
af: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Udgivet: (2023)
Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
af: Ferrari, Roseane
Udgivet: (2015)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
af: Malheiro, Emerson Penha
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (2020)
Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
af: Pereira, Robson de Freitas
Udgivet: (2010)
af: Pereira, Robson de Freitas
Udgivet: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
af: Peña Chacón, Mario
Udgivet: (2012)
Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
af: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Udgivet: (2016)
af: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
Udgivet: (2016)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
af: Silva, Alexandre Fernandes
Udgivet: (2020)
A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
af: Piaia, Thami Covatti
Udgivet: (2017)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
af: Leitão Júnior, Joaquim
Udgivet: (2020)
af: Leitão Júnior, Joaquim
Udgivet: (2020)
O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
af: Morais, José Luis Bolzan de
Udgivet: (2018)
A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
af: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Udgivet: (2005)
af: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
Udgivet: (2005)
A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
af: Borges Filho, Adolfo
Udgivet: (2010)
af: Borges Filho, Adolfo
Udgivet: (2010)
Sentença de improcedência e cassação da liminar
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (2004)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2020)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
af: Rolim, José Francisco de Souza
Udgivet: (2016)
af: Rolim, José Francisco de Souza
Udgivet: (2016)