Ata uhi

Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Campos, Isabela Calixto
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista eletrônica direito e política Vol. 3, n. 1 (jan./abr. 2008), p. 510-535
Ano:	2008
Assuntos:	Dano moral, aspectos ambientais, brasil. Decisão em matéria cível, brasil. Julgamento (processo civil), brasil. Proteção ambiental, brasil. Degradação ambiental, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7464
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
mā: Marcão, Renato
I whakaputaina: (2009)

Dano moral ao meio ambiente
mā: Stoco, Rui
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

A utilização de argila como catalisador na produção do biodiesel : uma alternativa para a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na sociedade de risco
mā: Godinho, Helena Telino Neves
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
mā: Delgado, José Augusto
I whakaputaina: (2006)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2003)

O assédio moral e a Convenção 190 da OIT : um constante repensar da importância dos atos de prevenção no contexto da responsabilidade social das empresas
mā: Lima, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de
I whakaputaina: (2023)

Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)

Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
mā: Zaneti Júnior, Hermes
I whakaputaina: (2022)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2020)

Considerações acerca do dano moral ambiental
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2015)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2004)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)

O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
mā: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
I whakaputaina: (2017)

A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)

Superior Tribunal de Justiça mantém ajuste feito em acordo ambiental entre entes públicos e privados para redução dos danos ambientais decorrentes do uso de óleo diesel
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2023)

Análise doutrinária e jurisprudencial sobre a ação civil pública como instrumento processual e social de defesa do meio ambiente
mā: Ferrari, Roseane
I whakaputaina: (2015)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

Vida e morte, a polêmica chego aos tribunais /.Robson Pereira.
mā: Pereira, Robson de Freitas
I whakaputaina: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
mā: Haüptli, Paulo Rogério
I whakaputaina: (2022)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)

Daño social, daño moral colectivo y daños punitivos : delimitaciones y alcances en materia ambiental
mā: Peña Chacón, Mario
I whakaputaina: (2012)

Caso do M/T Vicuña e a formação de precedentes através do julgamento de recursos especiais repetitivos conforme o CPC/2015
mā: Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
I whakaputaina: (2016)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
mā: Leitão Júnior, Joaquim
I whakaputaina: (2020)

O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
mā: Morais, José Luis Bolzan de
I whakaputaina: (2018)

A BOVESPA e a comunidade jurídica nacional : uma aproximação necessária
mā: Ferreira, Luiz Eduardo Martins
I whakaputaina: (2005)

A ética como princípio fundamental da justiça humana à luz de um breve estudo sobre a ética da responsabilidade de Emmanuel Lévinas
mā: Borges Filho, Adolfo
I whakaputaina: (2010)

Sentença de improcedência e cassação da liminar
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (2004)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
mā: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
I whakaputaina: (2016)

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2020)

A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
mā: Rolim, José Francisco de Souza
I whakaputaina: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso