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O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Magalhães, Marco Túlio Reis
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. 1 (2025), p. 585-631
Ano:	2025
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Institucionalismo, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Gestão pública, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods).
On-line přístup:	https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/270/259
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobné jednotky

Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
Autor: Souza Netto, José Laurindo de
Vydáno: (2020)

O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)

Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Autor: Sanberg, Eduardo
Vydáno: (2015)

Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
Autor: Castro, Lavinia Barros de
Vydáno: (2015)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
Autor: Souza Netto, José Laurindo de
Vydáno: (2021)

Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
Autor: Leal, Rodrigo Mendes
Vydáno: (2018)

Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2023)

Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
Autor: Brasil
Vydáno: (2016)

Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
Autor: Bramante, Ivani Contini
Vydáno: (2022)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Autor: Gonçalves, Giovane da Silva
Vydáno: (2022)

As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
Autor: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Vydáno: (2012)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
Autor: Tameirão, Cinthya Rocha
Vydáno: (2006)

Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
Autor: Chaves, Vinicius Figueiredo
Vydáno: (2018)

A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
Autor: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Vydáno: (2007)

Cidades sustentáveis
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)

Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
Autor: Silva, Leonio José Alves da
Vydáno: (2017)

Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
Autor: Rodrigues, Daniel dos Santos
Vydáno: (2019)

O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
Autor: Torres, Sandro Abreu
Vydáno: (2023)

A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Autor: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Vydáno: (2022)

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Vydáno: (2022)

O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
Autor: Andrade, Giulia de Rossi
Vydáno: (2022)

Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
Autor: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Vydáno: (2024)

Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
Autor: Carvalho, Luciana Faria de
Vydáno: (2022)

Sustentabilidade e arbitragem comercial : desafios e perspectivas
Autor: Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
Vydáno: (2023)

ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
Autor: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Vydáno: (2025)

Globalização, mudança climática, a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável n. 13 e o atual impasse do estado brasileiro por uma agenda 2030
Autor: Beckers, Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues
Vydáno: (2019)

Direito da seguridade social e as práticas ESG
Autor: Vieira, Helga Klug Doin
Vydáno: (2024)

Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
Autor: Fincato, Denise
Vydáno: (2020)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)

Governança e sustentabilidade : um elo necessário no Brasil
Autor: Cader, Renato
Vydáno: (2022)

Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
Autor: Luiza Neto, Ingrid
Vydáno: (2012)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
Autor: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Vydáno: (2023)

Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
Autor: Pereira, Leonardo Gomes
Vydáno: (2024)

Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
Autor: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Vydáno: (2021)

A educação e a informação ao consumidor : medidas para o alcance da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2024)

O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
Autor: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Vydáno: (2022)

Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
Autor: Mariano, Silvana
Vydáno: (2022)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2019)

O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020
Autor: Melo, Márcio Rodrigues
Vydáno: (2022)

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