O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. 1 (2025), p. 585-631 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Institucionalismo, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Gestão pública, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Rochtain ar líne: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/270/259 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
de réir: Sanberg, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
de réir: Souza Netto, José Laurindo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
de réir: Castro, Lavinia Barros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
de réir: Leal, Rodrigo Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
de réir: Calgaro, Cleide
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
de réir: Souza Netto, José Laurindo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
de réir: Gonçalves, Giovane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
de réir: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
de réir: Chaves, Vinicius Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
de réir: Tameirão, Cinthya Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
de réir: Torres, Sandro Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Rodrigues, Daniel dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
de réir: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
de réir: Andrade, Giulia de Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
de réir: Cader, Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
de réir: Pereira, Leonardo Gomes
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de réir: Bramante, Ivani Contini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
de réir: Silva, Leonio José Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Direito da seguridade social e as práticas ESG
de réir: Vieira, Helga Klug Doin
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
de réir: Fincato, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
de réir: Luiza Neto, Ingrid
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Cidades sustentáveis
de réir: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
de réir: Mariano, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
de réir: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
de réir: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
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Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
de réir: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
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Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
de réir: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
de réir: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
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Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
de réir: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
de réir: Silva, Karla Yacy Carlos da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
de réir: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
de réir: Carvalho, Luciana Faria de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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