O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. 1 (2025), p. 585-631 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Institucionalismo, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Gestão pública, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| Առցանց հասանելիություն: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/270/259 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2020)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
: Castro, Lavinia Barros de
Հրապարակվել է: (2015)
: Castro, Lavinia Barros de
Հրապարակվել է: (2015)
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
: Leal, Rodrigo Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Rodrigo Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2021)
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2021)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2016)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Gonçalves, Giovane da Silva
Հրապարակվել է: (2022)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha Júnior, Weimar Freire da
Հրապարակվել է: (2012)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2018)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
: Tameirão, Cinthya Rocha
Հրապարակվել է: (2006)
: Tameirão, Cinthya Rocha
Հրապարակվել է: (2006)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
: Torres, Sandro Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
: Torres, Sandro Abreu
Հրապարակվել է: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
: Rodrigues, Daniel dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Rodrigues, Daniel dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Հրապարակվել է: (2007)
: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
Հրապարակվել է: (2007)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
: Andrade, Giulia de Rossi
Հրապարակվել է: (2022)
: Andrade, Giulia de Rossi
Հրապարակվել է: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Հրապարակվել է: (2023)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Cader, Renato
Հրապարակվել է: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Հրապարակվել է: (2022)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
: Pereira, Leonardo Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Leonardo Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
: Bramante, Ivani Contini
Հրապարակվել է: (2022)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
: Silva, Leonio José Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Leonio José Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
: Vieira, Helga Klug Doin
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Helga Klug Doin
Հրապարակվել է: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
: Fincato, Denise
Հրապարակվել է: (2020)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
: Luiza Neto, Ingrid
Հրապարակվել է: (2012)
: Luiza Neto, Ingrid
Հրապարակվել է: (2012)
Cidades sustentáveis
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Հրապարակվել է: (2023)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
: Mariano, Silvana
Հրապարակվել է: (2022)
: Mariano, Silvana
Հրապարակվել է: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Divino, Sthéfano Bruno Santos
Հրապարակվել է: (2021)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
Հրապարակվել է: (2020)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
Հրապարակվել է: (2021)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
Հրապարակվել է: (2022)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
Հրապարակվել է: (2025)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
: Dallabrida Junior, César
Հրապարակվել է: (2024)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Հրապարակվել է: (2022)
: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Հրապարակվել է: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
Հրապարակվել է: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Karla Yacy Carlos da
Հրապարակվել է: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Հրապարակվել է: (2022)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
: Carvalho, Luciana Faria de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Luciana Faria de
Հրապարակվել է: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
: Fux, Luiz
Հրապարակվել է: (2022)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2014)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
: Sanberg, Eduardo
Հրապարակվել է: (2015) -
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
: Souza Netto, José Laurindo de
Հրապարակվել է: (2020) -
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
: Castro, Lavinia Barros de
Հրապարակվել է: (2015) -
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
: Leal, Rodrigo Mendes
Հրապարակվել է: (2018) -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
: Calgaro, Cleide
Հրապարակվել է: (2021)