O salto qualitativo do papel do STF na proteção constitucional do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | Magalhães, Marco Túlio Reis |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Suprema : revista de estudos constitucionais. Vol. 5, N. 1 (2025), p. 585-631 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Institucionalismo, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Gestão pública, brasil. Planejamento estratégico, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Objetivos de desenvolvimento sustentável (ods). |
| オンライン・アクセス: | https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/270/259 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
類似資料
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2020)
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2020)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
著者:: Castro, Lavinia Barros de
出版事項: (2015)
著者:: Castro, Lavinia Barros de
出版事項: (2015)
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
著者:: Leal, Rodrigo Mendes
出版事項: (2018)
著者:: Leal, Rodrigo Mendes
出版事項: (2018)
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2021)
Plano de logística sustentável : PLS - TST/CSJT - 2015 a 2020.
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
著者:: Gonçalves, Giovane da Silva
出版事項: (2022)
著者:: Gonçalves, Giovane da Silva
出版事項: (2022)
As câmaras setoriais do agronegócio brasileiro : uma análise à luz da nova economia institucional
著者:: Rocha Júnior, Weimar Freire da
出版事項: (2012)
著者:: Rocha Júnior, Weimar Freire da
出版事項: (2012)
Relate ou explique : o papel indutor da sustentabilidade empresarial pela instituição administradora do mercado de valores mobiliários brasileiro
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2018)
著者:: Chaves, Vinicius Figueiredo
出版事項: (2018)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
著者:: Tameirão, Cinthya Rocha
出版事項: (2006)
著者:: Tameirão, Cinthya Rocha
出版事項: (2006)
O desenvolvimento sustentável e a fundamentalidade do direito à cidade pela perspectiva do saneamento básico
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
著者:: Torres, Sandro Abreu
出版事項: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
著者:: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Daniel dos Santos
出版事項: (2019)
A relação entre estratégias ambientais de empresas multinacionais e pressões institucionais : o caso da Novelis
著者:: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
出版事項: (2007)
著者:: Silva, Leandro Oliveira Figueiredo da
出版事項: (2007)
O papel do fomento no desenvolvimento sustentável de cidades participativas
著者:: Andrade, Giulia de Rossi
出版事項: (2022)
著者:: Andrade, Giulia de Rossi
出版事項: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
著者:: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
出版事項: (2023)
著者:: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
出版事項: (2023)
Governança e sustentabilidade : por que esse tema importa no Brasil?
著者:: Cader, Renato
出版事項: (2023)
著者:: Cader, Renato
出版事項: (2023)
Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2022)
著者:: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
出版事項: (2022)
Restituição pelo ilícito lucrativo em face do descumprimento do dever de decrescimento
著者:: Pereira, Leonardo Gomes
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Leonardo Gomes
出版事項: (2024)
Atividades realizadas pela Comissão Permanente de Gestão socioambiental do TRT da 2ª Região e pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRT-2
著者:: Bramante, Ivani Contini
出版事項: (2022)
著者:: Bramante, Ivani Contini
出版事項: (2022)
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco
著者:: Silva, Leonio José Alves da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Leonio José Alves da
出版事項: (2017)
Direito da seguridade social e as práticas ESG
著者:: Vieira, Helga Klug Doin
出版事項: (2024)
著者:: Vieira, Helga Klug Doin
出版事項: (2024)
Trabalho decente : uma questão de sustentabilidade
著者:: Fincato, Denise
出版事項: (2020)
著者:: Fincato, Denise
出版事項: (2020)
Nível de aceitação do rodízio de automóveis: um estudo qualitativo no Distrito Federal
著者:: Luiza Neto, Ingrid
出版事項: (2012)
著者:: Luiza Neto, Ingrid
出版事項: (2012)
Cidades sustentáveis
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2023)
著者:: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
出版事項: (2023)
Igualdade de gênero dos ODM aos ODS : avaliações feministas
著者:: Mariano, Silvana
出版事項: (2022)
著者:: Mariano, Silvana
出版事項: (2022)
Reflexões sobre a inteligência artificial na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
著者:: Divino, Sthéfano Bruno Santos
出版事項: (2021)
著者:: Divino, Sthéfano Bruno Santos
出版事項: (2021)
A agenda 2030 à luz do Conselho Nacional de Justiça e as medidas implementadas visando à igualdade de gênero
著者:: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
出版事項: (2020)
著者:: Peruca, Daniela Rocha Rodrigues
出版事項: (2020)
Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e atuação do CNJ para redução da desigualdade de gênero
著者:: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
出版事項: (2021)
著者:: Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
出版事項: (2021)
Desarrollo, gobernanza y resiliencia : una visión global en la era post covid-19
著者:: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Maria Fatima Pinho de
出版事項: (2022)
ESG e ODS nas alturas : empresas aéreas, para inglês ver ou compromisso real
著者:: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
出版事項: (2025)
著者:: Badaró, Rui Aurélio de Lacerda
出版事項: (2025)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
著者:: Dallabrida Junior, César
出版事項: (2024)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
著者:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版事項: (2022)
著者:: Corbellini, Luciane Rita Mottin
出版事項: (2022)
Para além da sustentabilidade ambiental : o conceito de sustentabilidade adotado nos ODS e sua implicação para as licitações no Brasil
著者:: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版事項: (2024)
著者:: Fernandes, Viviane Vieira da Silva
出版事項: (2024)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Karla Yacy Carlos da
出版事項: (2022)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
著者:: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版事項: (2022)
Gestão urbana versus mercado na periferia : o direito à cidade inclusiva como fator estrutural de desenvolvimento sustentável
著者:: Carvalho, Luciana Faria de
出版事項: (2022)
著者:: Carvalho, Luciana Faria de
出版事項: (2022)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
著者:: Fux, Luiz
出版事項: (2022)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2014)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
著者:: Freiria, Rafael Costa
出版事項: (2020)
著者:: Freiria, Rafael Costa
出版事項: (2020)
類似資料
-
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
著者:: Sanberg, Eduardo
出版事項: (2015) -
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
著者:: Souza Netto, José Laurindo de
出版事項: (2020) -
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
著者:: Castro, Lavinia Barros de
出版事項: (2015) -
Desafios do desenvolvimento do Brasil - relatório das contribuições de representantes do Sistema Nacional de Fomento para debate de uma agenda 2035
著者:: Leal, Rodrigo Mendes
出版事項: (2018) -
O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs : uma aborgagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
著者:: Calgaro, Cleide
出版事項: (2021)