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Direito ambiental no estado democrático de direito

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Dias, Edna Cardozo
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Direito ambiental no estado democrático de direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2013)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Dahkki: Simplício, Carinna Gonçalves
Almmustuhtton: (2016)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Dahkki: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Almmustuhtton: (2015)

II Jornada de Direito Ambiental
Dahkki: Jornada de Direito Ambiental
Almmustuhtton: (2013)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Dahkki: Vilela, Gracielle Carrijo
Almmustuhtton: (2003)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2015)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Almmustuhtton: (2019)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Dahkki: Armada, Charles Alexandre Souza
Almmustuhtton: (2018)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Dahkki: Melo, Álisson José Maia
Almmustuhtton: (2019)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Dahkki: Musetti, Rodrigo Andreotti
Almmustuhtton: (2006)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Dahkki: Waldman, Ricardo Libel
Almmustuhtton: (2013)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Dahkki: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Almmustuhtton: (1995)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Dahkki: Souza, Alisson de Bom de
Almmustuhtton: (2016)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Dahkki: Rocha, João Carlos de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Dahkki: Raminelli, Francieli Puntel
Almmustuhtton: (2014)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2015)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Dahkki: Zabala, Tereza Cristina
Almmustuhtton: (2012)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Dahkki: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Almmustuhtton: (2015)

Solidariedade e direito ambiental
Dahkki: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Almmustuhtton: (2011)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2009)

Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
Dahkki: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Almmustuhtton: (2019)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Dahkki: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Almmustuhtton: (2019)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Dahkki: Lopes, Arthur Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2016)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Dahkki: Barutti, Nathalia Dammenhain
Almmustuhtton: (2021)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2022)

O direito ambiental : sua formação e importância
Dahkki: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Almmustuhtton: (1995)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2018)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2024)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

A biotecnologia, o ordenamento jurídico brasileiro e o estado democrático de direito
Dahkki: Vilela, Gracielle Carrijo
Almmustuhtton: (2002)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

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