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Direito ambiental no estado democrático de direito

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Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Podobné jednotky

Direito ambiental no estado democrático de direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Autor: Simplício, Carinna Gonçalves
Vydáno: (2016)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Autor: Pontes, Darwin de Souza
Vydáno: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Autor: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Vydáno: (2015)

II Jornada de Direito Ambiental
Autor: Jornada de Direito Ambiental
Vydáno: (2013)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Vydáno: (2011)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
Autor: Musetti, Rodrigo Andreotti
Vydáno: (2006)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Autor: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Vydáno: (2019)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Autor: Vilela, Gracielle Carrijo
Vydáno: (2003)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Autor: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Vydáno: (1995)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Autor: Bonnomi, Natália Paulino
Vydáno: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Autor: Souza, Alisson de Bom de
Vydáno: (2016)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Autor: Armada, Charles Alexandre Souza
Vydáno: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Autor: Rocha, João Carlos de Carvalho
Vydáno: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
Autor: Zabala, Tereza Cristina
Vydáno: (2012)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Autor: Waldman, Ricardo Libel
Vydáno: (2013)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2020)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
Autor: Raminelli, Francieli Puntel
Vydáno: (2014)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Autor: Melo, Álisson José Maia
Vydáno: (2019)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Autor: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Vydáno: (2015)

Solidariedade e direito ambiental
Autor: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Vydáno: (2011)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2016)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2009)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2019)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Autor: Barutti, Nathalia Dammenhain
Vydáno: (2021)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Autor: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Vydáno: (2019)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2024)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
Autor: Almeida Junior, Antonio Borja de
Vydáno: (2006)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
Vydáno: (1999)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2018)

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