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Direito ambiental no estado democrático de direito

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Dias, Edna Cardozo
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
nork: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Argitaratua: (2015)

II Jornada de Direito Ambiental
nork: Jornada de Direito Ambiental
Argitaratua: (2013)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (2006)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
nork: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Argitaratua: (2019)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
nork: Vilela, Gracielle Carrijo
Argitaratua: (2003)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
nork: Bonnomi, Natália Paulino
Argitaratua: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
nork: Souza, Alisson de Bom de
Argitaratua: (2016)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
Argitaratua: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2013)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)

Solidariedade e direito ambiental
nork: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Argitaratua: (2011)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)

Direito constitucional ambiental brasileiro
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (2016)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2009)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2019)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
nork: Barutti, Nathalia Dammenhain
Argitaratua: (2021)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
nork: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Argitaratua: (2019)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
nork: Almeida Junior, Antonio Borja de
Argitaratua: (2006)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
nork: Gomes, Luís Roberto
Argitaratua: (1999)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2018)

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