Нүүр зураг

Direito ambiental no estado democrático de direito

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Dias, Edna Cardozo
Формат:	Livro
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ижил төстэй зүйлс

Direito ambiental no estado democrático de direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2013)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
-н: Simplício, Carinna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-н: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Хэвлэсэн: (2015)

II Jornada de Direito Ambiental
-н: Jornada de Direito Ambiental
Хэвлэсэн: (2013)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
-н: Musetti, Rodrigo Andreotti
Хэвлэсэн: (2006)

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
-н: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Хэвлэсэн: (2019)

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
-н: Vilela, Gracielle Carrijo
Хэвлэсэн: (2003)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
-н: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Хэвлэсэн: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
-н: Bonnomi, Natália Paulino
Хэвлэсэн: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2018)

Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
-н: Zabala, Tereza Cristina
Хэвлэсэн: (2012)

Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2013)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
-н: Raminelli, Francieli Puntel
Хэвлэсэн: (2014)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
-н: Melo, Álisson José Maia
Хэвлэсэн: (2019)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
-н: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Хэвлэсэн: (2015)

Solidariedade e direito ambiental
-н: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Direito constitucional ambiental brasileiro
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (2016)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2009)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
-н: Barutti, Nathalia Dammenhain
Хэвлэсэн: (2021)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
-н: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Хэвлэсэн: (2019)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2024)

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
-н: Almeida Junior, Antonio Borja de
Хэвлэсэн: (2006)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
-н: Gomes, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (1999)

A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2018)

Direito agrário e reforma agrária
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)

Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2018)

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