Direito ambiental no estado democrático de direito
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Dias, Edna Cardozo |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2013 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online dostop: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Podobne knjige/članki
Direito ambiental no estado democrático de direito
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2013)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2013)
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
od: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Izdano: (2015)
od: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Izdano: (2015)
II Jornada de Direito Ambiental
od: Jornada de Direito Ambiental
Izdano: (2013)
od: Jornada de Direito Ambiental
Izdano: (2013)
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2011)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2011)
A empresa no Estado Democrático de Direito
od: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Izdano: (2011)
od: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Izdano: (2011)
Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (2006)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Izdano: (2006)
Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
od: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Izdano: (2019)
od: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
Izdano: (2019)
Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Izdano: (2003)
od: Vilela, Gracielle Carrijo
Izdano: (2003)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Izdano: (1995)
od: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Izdano: (1995)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Izdano: (2016)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2015)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2019)
od: Bonnomi, Natália Paulino
Izdano: (2019)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
od: Souza, Alisson de Bom de
Izdano: (2016)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
od: Sell, Cleiton Lixieski
Izdano: (2015)
Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2018)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2018)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
od: Rocha, João Carlos de Carvalho
Izdano: (2020)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
od: Zabala, Tereza Cristina
Izdano: (2012)
Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2013)
od: Waldman, Ricardo Libel
Izdano: (2013)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2020)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2020)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
od: Raminelli, Francieli Puntel
Izdano: (2014)
od: Raminelli, Francieli Puntel
Izdano: (2014)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
od: Melo, Álisson José Maia
Izdano: (2019)
od: Melo, Álisson José Maia
Izdano: (2019)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Izdano: (2015)
od: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Izdano: (2015)
Solidariedade e direito ambiental
od: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Izdano: (2011)
od: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Izdano: (2011)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
Direito constitucional ambiental brasileiro
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2016)
od: Leite, José Rubens Morato
Izdano: (2016)
Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2009)
Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2019)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2019)
Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
od: Barutti, Nathalia Dammenhain
Izdano: (2021)
od: Barutti, Nathalia Dammenhain
Izdano: (2021)
Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
od: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Izdano: (2019)
od: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
Izdano: (2019)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2024)
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2024)
A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
od: Almeida Junior, Antonio Borja de
Izdano: (2006)
od: Almeida Junior, Antonio Borja de
Izdano: (2006)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2015)
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (1999)
od: Gomes, Luís Roberto
Izdano: (1999)
A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2018)
od: Hupffer, Haide Maria
Izdano: (2018)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2004)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (2005)
Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2018)
od: Messias, Ewerton Ricardo
Izdano: (2018)
Podobne knjige/članki
-
Direito ambiental no estado democrático de direito
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2013) -
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2005) -
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016) -
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Izdano: (2020) -
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
od: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Izdano: (2015)