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Direito ambiental no estado democrático de direito

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Dias, Edna Cardozo
Materyal Türü:	Livro
Dil:	Português
Publicado em:
Ano:	2013
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1160/E1179
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Benzer Materyaller

Direito ambiental no estado democrático de direito
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
Yazar:: Simplício, Carinna Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Yazar:: Pontes, Darwin de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Yazar:: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

II Jornada de Direito Ambiental
Yazar:: Jornada de Direito Ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A empresa no Estado Democrático de Direito
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Direito ambiental e ciências ambientais : integração responsável
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Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Paiva, Francisco Cleiton da Silva
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Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito
Yazar:: Vilela, Gracielle Carrijo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
Yazar:: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Yazar:: Bonnomi, Natália Paulino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Sell, Cleiton Lixieski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Estado constitucional ambiental : a possibilidade de um novo modelo de Estado para a efetivação da justiça ambiental no âmbito global
Yazar:: Armada, Charles Alexandre Souza
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
Yazar:: Rocha, João Carlos de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
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Os princípios orientadores do planejamento urbano no estado ambiental e o direito à cidadade sustentável
Yazar:: Waldman, Ricardo Libel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Raminelli, Francieli Puntel
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Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Yazar:: Melo, Álisson José Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
Yazar:: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Solidariedade e direito ambiental
Yazar:: Coelho, Osvaldo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Yazar:: Lopes, Arthur Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direito constitucional ambiental brasileiro
Yazar:: Leite, José Rubens Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Meio ambiente e cultura no estado democrático de direito : algumas digressões e reflexões
Yazar:: Silva, Bruno Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Proteção e governança da água e o estado de direito ecológico
Yazar:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito ambiental : uma construção lenta e gradual : o equilíbrio entre o direito ambiental e desenvolvimento
Yazar:: Barutti, Nathalia Dammenhain
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Yazar:: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
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Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
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A sanção premial aplicável ao direito ambiental por meio do princípio do protetor-recebedor : o consumo consciente da água através do sistema de bandeiras tarifárias
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Direito agrário e reforma agrária
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
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Responsabilidade civil ambiental : uma análise acerca da responsabilidade civil ambiental contratual e extracontratual sob a perspectiva do direito pós-moderno
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

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