Parcerias público-privadas no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Bruno Fialho |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim de convênios e parcerias Vol. 11, n. 126 (out. 2015), p. 907-911 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Licitação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www.governet.com.br/texto.php?cod=9612 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ngā tūemi rite
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)
mā: Felipe, Priscilla Iacomini
I whakaputaina: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)
mā: Munhoz, Christine Parmezani
I whakaputaina: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)
mā: Saddy, André
I whakaputaina: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2010)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2015)
Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
mā: Corrêa, Aldinéa de Paula
I whakaputaina: (2024)
mā: Corrêa, Aldinéa de Paula
I whakaputaina: (2024)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
I whakaputaina: (2017)
Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Renato Rodrigues da
I whakaputaina: (2014)
As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)
mā: Schier, Adriana da Costa Ricardo
I whakaputaina: (2019)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2001)
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I whakaputaina: (2001)
O direito do desenvolvimento sustentável
mā: Wald, Arnoldo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
mā: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
I whakaputaina: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
mā: Barros Filho, Wilson Accioli de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
mā: Braz, Felipe Henrique
I whakaputaina: (2022)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (1996)
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I whakaputaina: (1996)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
mā: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
I whakaputaina: (2021)
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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2001)
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A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
mā: Ruscheinsky, Aloísio
I whakaputaina: (2009)
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A revoção da licença ambiental
mā: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
I whakaputaina: (2009)
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2014)
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Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
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Compras públicas sustentáveis
mā: Palma, Juliana Bonacorsi de
I whakaputaina: (2013)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2018)
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
mā: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
I whakaputaina: (2023)
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
mā: Weber, Jenifer
I whakaputaina: (2019)
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Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Advocacia pública estadual
mā: Marinela, Fernanda
I whakaputaina: (2016)
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Política de integridade pública em licitações
mā: Magalhães, João Marcelo Rego
I whakaputaina: (2014)
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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
mā: Rossetti, Suzana Maria
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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)
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Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro
mā: Simão, Gustavo Leonardo
I whakaputaina: (2021)
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A cooperação intermunicipal no Brasil : o caso dos consórcios de resíduos sólidos
mā: Silva, Dituzaya Panguila da
I whakaputaina: (2020)
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Ngā tūemi rite
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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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