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Parcerias público-privadas no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Ribeiro, Bruno Fialho
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Boletim de convênios e parcerias Vol. 11, n. 126 (out. 2015), p. 907-911
Ano:	2015
Assuntos:	Administração pública, brasil. Concessão de serviços públicos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Licitação, brasil. Parceria público privada (ppp), brasil.
Online Erişim:	http://www.governet.com.br/texto.php?cod=9612
Nota de acesso:	Versão eletrônica.

Benzer Materyaller

Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Yazar:: Munhoz, Christine Parmezani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Silva, Romeu Faria Thomé da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
Yazar:: Saddy, André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
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PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Yazar:: Thomé, Romeu
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Parcerias e possibilidades para uma gestão pública efetiva dos parques urbanos de Manaus
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Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
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Cluster de sustentabilidade, transferência e inovação tecnológica na construção naval catarinense
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As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Yazar:: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
Yazar:: Tursi, Oswaldo Lelis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A viabilidade jurídica do financiamento do programa de despoluição mediante venda antecipada de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

O direito do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Wald, Arnoldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Princípios do Equador e governança regulatória nas contratações públicas sustentáveis : implicações nas desapropriações
Yazar:: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
Yazar:: Barros Filho, Wilson Accioli de
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Yazar:: Braz, Felipe Henrique
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Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
Yazar:: Marques Neto, Floriano de Azevedo
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Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
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Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
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A importância da construção de políticas públicas ambientais específicas
Yazar:: Godoy, André Vanoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Yazar:: Farias, Talden
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Compras públicas sustentáveis
Yazar:: Palma, Juliana Bonacorsi de
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
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Política nacional de resíduos sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e remuneração dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos
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Sustentabilidade na Lei n° 13.019/2014 (Estatuto das parcerias)
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Advocacia pública estadual
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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Yazar:: Marinela, Fernanda
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Política de integridade pública em licitações
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
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