O direito a um meio ambiente saudável como garantia fundamental em nosso sistema jurídico
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 2, n. 3 (set./dez. 2012), p. 95-105 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crescimento econômico, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos humanos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/69/59 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2014)
af: Rodrigues, Isabel Nader
Udgivet: (2014)
Sempre Brasil = Brazil forever
af: Fundação Getúlio Vargas
Udgivet: (1999)
af: Fundação Getúlio Vargas
Udgivet: (1999)
Contradições do desenvolvimento sustentável e a teoria do decrescimento como alternativa necessária
af: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Udgivet: (2021)
af: Alves, Luize Cristina de Oliveira
Udgivet: (2021)
Desenvolvimento sustentável, economia ecológica e estado de direito ambiental como limites ao crescimento econômico
af: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Franco, Fernanda Cristina de Oliveira
Udgivet: (2012)
A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano
af: Castralli, Renata Barbosa
Udgivet: (2015)
af: Castralli, Renata Barbosa
Udgivet: (2015)
O desenvolvimento dos direitos humanos nas empresas por meio do ESG como forma de qualificar as relações de trabalho
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2021)
af: Engelmann, Wilson
Udgivet: (2021)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
af: Noda, Juliana Markendorf
Udgivet: (2021)
af: Noda, Juliana Markendorf
Udgivet: (2021)
Turismo como forma de preservação
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2018)
af: Araújo, Luciane Martins de
Udgivet: (2018)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
af: Pinheiro, Julio
Udgivet: (2012)
af: Pinheiro, Julio
Udgivet: (2012)
20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico?
af: Ferrari Filho, Fernando
Udgivet: (2014)
af: Ferrari Filho, Fernando
Udgivet: (2014)
O desenvolvimento sustentável : a superação dos valores inerentes à sociedade de consumo
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Braga Filho, Edson de Oliveira
Udgivet: (2012)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
af: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Udgivet: (2015)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
af: Santos, Mauro Sérgio dos
Udgivet: (2017)
Economia verde : uma fórmula mágica? O que se deve esperar da Conferência Rio+20
af: UnmüBig, Barbara
Udgivet: (2012)
af: UnmüBig, Barbara
Udgivet: (2012)
Indicadores de desempenho ambiental nos BRICS : uma análise do índice EPI
af: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Udgivet: (2014)
af: Pinho, Mariangela Mendes Lomba
Udgivet: (2014)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
af: Martins, André Luis Agner Machado
Udgivet: (2012)
af: Martins, André Luis Agner Machado
Udgivet: (2012)
Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade : caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?
af: Carvalho, Sonia Aparecida de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Sonia Aparecida de
Udgivet: (2015)
A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Udgivet: (2016)
af: Faria, Alessandra Maria de Almeida
Udgivet: (2016)
Sustentabilidade : em busca de significados
af: Poli, Luciana
Udgivet: (2013)
af: Poli, Luciana
Udgivet: (2013)
O neodesenvolvimentismo e a questão ambiental : o papel da hidroeletricidade no sistema energético brasileiro
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2017)
af: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Udgivet: (2017)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
af: Cenci, Elve Miguel
Udgivet: (2018)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2013)
Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e democracia : a reforma trabalhista de 2017 em perspectiva
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2018)
af: Muniz, Veyzon Campos
Udgivet: (2018)
Meio ambiente e estado constitucional cooperativo
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
af: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Udgivet: (2013)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
af: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Udgivet: (2007)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Souza
Udgivet: (2011)
Dimensão social da sustentabilidade : os "trabalhos verdes"
af: Balazeiro, Alberto Bastos
Udgivet: (2023)
af: Balazeiro, Alberto Bastos
Udgivet: (2023)
Educação ambiental como garantia fundamental da cidade sustentável
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
af: Prudente, Antônio Souza
Udgivet: (2011)
Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos : da acumulação de riquezas à redução da pobreza
af: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Udgivet: (2012)
af: Feitosa, Maria Luiza P. de Alencar Mayer
Udgivet: (2012)
Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos
af: Scotti, Guilherme
Udgivet: (2022)
af: Scotti, Guilherme
Udgivet: (2022)
Não haverá crescimento enquanto prevalecer o vazamento da demanda para o exterior
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
af: Marconi, Nelson
Udgivet: (2022)
Economia circular : garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
af: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Udgivet: (2021)
A mutação da empresa e do mundo do trabalho sob o enfoque do trabalho decente e do crescimento econômico : uma abordagem sobre o trabalho na economia de plataforma
af: Machado, Fernanda de Vargas
Udgivet: (2021)
af: Machado, Fernanda de Vargas
Udgivet: (2021)
Deslocamento forçado no crescimento de desastres ambientais : a violação dos direitos humanos como pré-requisito para o reconhecimento do refúgio ambiental no Brasil
af: Miranda Gonçalves, Rubén
Udgivet: (2019)
af: Miranda Gonçalves, Rubén
Udgivet: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2023)
Logística de exportação de grãos do oeste do paraná : perspectivas de potencialidades
af: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Udgivet: (2018)
af: Paredes Aguilar, Cristian Jair
Udgivet: (2018)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
af: Silva, Gerson Medeiros da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Gerson Medeiros da
Udgivet: (2011)
Boletim regional, urbano e ambiental.
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
af: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Udgivet: (2008)
A utilização dos tributos para implementação do direito fundamental ao meio ambiente saudável e equilibrado
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
af: Cantanhede, Luís Claudio Ferreira
Udgivet: (2011)
A energia elétrica como condição material para o gozo dos direitos humanos : um direito fundamental implícito
af: Hachem, Daniel Wunder
Udgivet: (2022)
af: Hachem, Daniel Wunder
Udgivet: (2022)