Obálka

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Morato, Antonio Carlos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2007), p. 28-42
Ano:	2007
Assuntos:	Agronegócio, brasil, estados unidos, europa. Comércio eletrônico, brasil, estados unidos, europa. Produto agrícola, exportação, brasil. Produto agrícola, qualidade, brasil. Produto agrícola, segurança, brasil. Segurança de dados, brasil, estados unidos, europa. Contrato eletrônico, brasil, estados unidos, europa.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85566
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2015)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Autor: Jones, Carol Aldaire
Vydáno: (1996)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Autor: Valdes, James J
Vydáno: (2024)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Autor: Pires, Marcos Cordeiro
Vydáno: (2021)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Autor: Abreu, Rafaela Franco
Vydáno: (2012)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

Direito, paisagem e biodiversidade
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2013)

Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2012)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2022)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Autor: Correia, Bruna de Barros
Vydáno: (2015)

A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
Autor: Govedise
Vydáno: (2025)

Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Autor: Hessler, Katherine
Vydáno: (2011)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1995)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Autor: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Vydáno: (2016)

Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2016)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Autor: Moreira, Vescijudith Fernandes
Vydáno: (2010)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Autor: Stival, Mariane Morato
Vydáno: (2017)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2015)

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