Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Morato, Antonio Carlos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2007), p. 28-42 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil, estados unidos, europa. Comércio eletrônico, brasil, estados unidos, europa. Produto agrícola, exportação, brasil. Produto agrícola, qualidade, brasil. Produto agrícola, segurança, brasil. Segurança de dados, brasil, estados unidos, europa. Contrato eletrônico, brasil, estados unidos, europa. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
de réir: Valdes, James J
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Valdes, James J
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schiocchet, Taysa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
de réir: Serraglio, Diogo Andreola
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
de réir: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
de réir: Staffen, Márcio Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ambiental nos estados unidos da america
de réir: Pendergrass, John
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
de réir: Futrell, J. William
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
de réir: Pires, Marcos Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
de réir: Paz, Viviane Candeia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
de réir: Abreu, Rafaela Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
de réir: Rimoli, Fancesco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
de réir: Aragão, Cid Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
de réir: Munhoz, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Direito, paisagem e biodiversidade
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
de réir: Bastos, Marina Montes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
de réir: Correia, Bruna de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
de réir: Govedise
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
de réir: Hessler, Katherine
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
de réir: Bass, Susan
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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A litigância climática como governança ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
de réir: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
de réir: Moreira, Vescijudith Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
de réir: Stival, Mariane Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
de réir: Cassuto, David N
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Míreanna comhchosúla
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