Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Na minha lista:
| Autor principal: | Morato, Antonio Carlos |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo : nova série Vol. 10, n. 20 (jul./dez. 2007), p. 28-42 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Agronegócio, brasil, estados unidos, europa. Comércio eletrônico, brasil, estados unidos, europa. Produto agrícola, exportação, brasil. Produto agrícola, qualidade, brasil. Produto agrícola, segurança, brasil. Segurança de dados, brasil, estados unidos, europa. Contrato eletrônico, brasil, estados unidos, europa. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/85566 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2013)
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2013)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Por: Jones, Carol Aldaire
Publicado em: (1996)
Por: Jones, Carol Aldaire
Publicado em: (1996)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Por: Ávila, Charlene de
Publicado em: (2014)
Por: Ávila, Charlene de
Publicado em: (2014)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
Por: Valdes, James J
Publicado em: (2024)
Por: Valdes, James J
Publicado em: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)
Por: Schiocchet, Taysa
Publicado em: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Por: Felipe, Sônia T
Publicado em: (2007)
Por: Felipe, Sônia T
Publicado em: (2007)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2019)
O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Por: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicado em: (2015)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)
Por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)
Direito ambiental nos estados unidos da america
Por: Pendergrass, John
Publicado em: (1996)
Por: Pendergrass, John
Publicado em: (1996)
A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2019)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2019)
Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021)
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2021)
Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Por: Futrell, J. William
Publicado em: (1994)
Por: Futrell, J. William
Publicado em: (1994)
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Por: Pires, Marcos Cordeiro
Publicado em: (2021)
Por: Pires, Marcos Cordeiro
Publicado em: (2021)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
Por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
Por: Abreu, Rafaela Franco
Publicado em: (2012)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Por: Rimoli, Fancesco
Publicado em: (2012)
Por: Rimoli, Fancesco
Publicado em: (2012)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Por: Aragão, Cid Arruda
Publicado em: (2011)
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Por: Munhoz, Leonardo
Publicado em: (2018)
Por: Munhoz, Leonardo
Publicado em: (2018)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
Por: Wedy, Gabriel
Publicado em: (2020)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)
Direito, paisagem e biodiversidade
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2013)
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2013)
Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2012)
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2012)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
Por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2017)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2022)
Por: Bastos, Marina Montes
Publicado em: (2022)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Por: Correia, Bruna de Barros
Publicado em: (2015)
Por: Correia, Bruna de Barros
Publicado em: (2015)
A barreira de imagem ao agronegócio do Brasil : percepções negativas sobre a preservação da Amazônia e restrições ao acesso da carne e da soja brasileiras ao mercado britânico
Por: Govedise
Publicado em: (2025)
Por: Govedise
Publicado em: (2025)
Fundamentos filosóficos e animais em testes : preocupações e consequências
Por: Hessler, Katherine
Publicado em: (2011)
Por: Hessler, Katherine
Publicado em: (2011)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Por: Bass, Susan
Publicado em: (1995)
Por: Bass, Susan
Publicado em: (1995)
A litigância climática como governança ambiental
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
Por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Publicado em: (2016)
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2016)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2024)
Por: Atz, Ana Paula
Publicado em: (2024)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado em: (2010)
Por: Moreira, Vescijudith Fernandes
Publicado em: (2010)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Por: Stival, Mariane Morato
Publicado em: (2017)
Por: Stival, Mariane Morato
Publicado em: (2017)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2015) -
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2013) -
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Por: Jones, Carol Aldaire
Publicado em: (1996) -
As especificidades das patentes do material genético de plantas
Por: Ávila, Charlene de
Publicado em: (2014) -
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)