Значок книги

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Di Lorenzo, Wambert Gomes
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 327-332
Ano:	2014
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online-ссылка:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97835
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожие документы

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
по: Silva, Rodrigo Monteiro da
Опубликовано: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
по: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Опубликовано: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
по: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубликовано: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2018)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
по: Oliveira, Solange de
Опубликовано: (2016)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
по: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Опубликовано: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
по: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Опубликовано: (2015)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
по: Bolson, Simone Hegele
Опубликовано: (2012)

Direito natural e Direito ambiental
по: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Опубликовано: (2015)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2020)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
по: Conti, Paulo Henrique Burg
Опубликовано: (2012)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
по: Kazmierczak, Luiz Fernando
Опубликовано: (2023)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
по: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Опубликовано: (2021)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
по: Gazolla, Bruno Vidal
Опубликовано: (2022)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
по: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубликовано: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2011)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2015)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
по: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Опубликовано: (2012)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2021)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)

Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
по: Silva, Ildete Regina Vale da
Опубликовано: (2011)

Princípios do direito ambiental
по: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Опубликовано: (2014)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
по: Barbosa, Michelle Sanches
Опубликовано: (2011)

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
по: Santana, Ágatha Gonçalves
Опубликовано: (2023)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
по: Assi, Morgana
Опубликовано: (2013)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
по: Mayerle, Daniel
Опубликовано: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
по: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Опубликовано: (2012)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
по: Calliess, Christian
Опубликовано: (2022)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
по: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Опубликовано: (2015)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
по: Zambrano, Virginia
Опубликовано: (2007)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2017)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
по: Silva, Henrique Batista e
Опубликовано: (2010)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
по: Henarias, Mauricio de Almeida
Опубликовано: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso