Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 327-332 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2021)
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2021)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
حسب: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
منشور في: (2011)
حسب: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
منشور في: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2019)
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
حسب: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
منشور في: (2011)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
حسب: Fensterseifer, Tiago
منشور في: (2004)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2018)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2018)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
حسب: Oliveira, Solange de
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Solange de
منشور في: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
حسب: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
منشور في: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
حسب: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
منشور في: (2015)
حسب: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
منشور في: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
حسب: Bolson, Simone Hegele
منشور في: (2012)
Direito natural e Direito ambiental
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2015)
حسب: Di Lorenzo, Wambert Gomes
منشور في: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2020)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
حسب: Conti, Paulo Henrique Burg
منشور في: (2012)
حسب: Conti, Paulo Henrique Burg
منشور في: (2012)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
حسب: Kazmierczak, Luiz Fernando
منشور في: (2023)
حسب: Kazmierczak, Luiz Fernando
منشور في: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
حسب: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
منشور في: (2021)
حسب: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
منشور في: (2021)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
حسب: Gazolla, Bruno Vidal
منشور في: (2022)
حسب: Gazolla, Bruno Vidal
منشور في: (2022)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
حسب: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
منشور في: (2015)
حسب: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
منشور في: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2011)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
حسب: Souza, Leonardo da Rocha de
منشور في: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
حسب: Augustin, Sérgio
منشور في: (2010)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2012)
حسب: Brauner, Maria Cláudia Crespo
منشور في: (2012)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2021)
حسب: Ayala, Patryck de Araújo
منشور في: (2021)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
حسب: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
منشور في: (2012)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
حسب: Silva, Ildete Regina Vale da
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Ildete Regina Vale da
منشور في: (2011)
Princípios do direito ambiental
حسب: Arruda, Carmen Silvia Lima de
منشور في: (2014)
حسب: Arruda, Carmen Silvia Lima de
منشور في: (2014)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
حسب: Barbosa, Michelle Sanches
منشور في: (2011)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2023)
حسب: Santana, Ágatha Gonçalves
منشور في: (2023)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
حسب: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
منشور في: (2018)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
حسب: Assi, Morgana
منشور في: (2013)
حسب: Assi, Morgana
منشور في: (2013)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
حسب: Mayerle, Daniel
منشور في: (2015)
حسب: Mayerle, Daniel
منشور في: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
حسب: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
منشور في: (2012)
حسب: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
منشور في: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
حسب: Calliess, Christian
منشور في: (2022)
حسب: Calliess, Christian
منشور في: (2022)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
حسب: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
منشور في: (2015)
حسب: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
منشور في: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
حسب: Zambrano, Virginia
منشور في: (2007)
حسب: Zambrano, Virginia
منشور في: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
حسب: Resende, Augusto César Leite de
منشور في: (2017)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
حسب: Silva, Henrique Batista e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Henrique Batista e
منشور في: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
حسب: Henarias, Mauricio de Almeida
منشور في: (1999)
حسب: Henarias, Mauricio de Almeida
منشور في: (1999)
مواد مشابهة
-
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
حسب: Bousfield, Rodrigo
منشور في: (2021) -
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2007) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016) -
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
حسب: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
منشور في: (2011) -
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2019)