Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
Saved in:
| Hovedforfatter: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 327-332 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
af: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Udgivet: (2011)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2004)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2018)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
af: Oliveira, Solange de
Udgivet: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
af: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Udgivet: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
af: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Udgivet: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2012)
af: Bolson, Simone Hegele
Udgivet: (2012)
Direito natural e Direito ambiental
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2015)
af: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Udgivet: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2020)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
af: Conti, Paulo Henrique Burg
Udgivet: (2012)
af: Conti, Paulo Henrique Burg
Udgivet: (2012)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
af: Kazmierczak, Luiz Fernando
Udgivet: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
af: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Udgivet: (2021)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
af: Gazolla, Bruno Vidal
Udgivet: (2022)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
af: Gomes, Daniela Vasconcellos
Udgivet: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
af: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Udgivet: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2011)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2015)
af: Souza, Leonardo da Rocha de
Udgivet: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
af: Augustin, Sérgio
Udgivet: (2010)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
af: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Udgivet: (2012)
af: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Udgivet: (2012)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2021)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2021)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
af: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Udgivet: (2012)
af: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Udgivet: (2012)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
af: Silva, Ildete Regina Vale da
Udgivet: (2011)
af: Silva, Ildete Regina Vale da
Udgivet: (2011)
Princípios do direito ambiental
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2014)
af: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Udgivet: (2014)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
af: Barbosa, Michelle Sanches
Udgivet: (2011)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
af: Santana, Ágatha Gonçalves
Udgivet: (2023)
af: Santana, Ágatha Gonçalves
Udgivet: (2023)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
af: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Udgivet: (2018)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
af: Assi, Morgana
Udgivet: (2013)
af: Assi, Morgana
Udgivet: (2013)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
af: Mayerle, Daniel
Udgivet: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
af: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
Udgivet: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
af: Calliess, Christian
Udgivet: (2022)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
af: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Udgivet: (2015)
af: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
Udgivet: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
af: Zambrano, Virginia
Udgivet: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
af: Resende, Augusto César Leite de
Udgivet: (2017)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
af: Silva, Henrique Batista e
Udgivet: (2010)
af: Silva, Henrique Batista e
Udgivet: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
af: Henarias, Mauricio de Almeida
Udgivet: (1999)
Lignende værker
-
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2021) -
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2007) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
af: Silva, Rodrigo Monteiro da
Udgivet: (2016) -
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
af: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Udgivet: (2011) -
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
af: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Udgivet: (2019)