Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Di Lorenzo, Wambert Gomes |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 327-332 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97835 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
מאת: Fensterseifer, Tiago
יצא לאור: (2004)
Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2018)
A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
מאת: Oliveira, Solange de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Solange de
יצא לאור: (2016)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
יצא לאור: (2015)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
מאת: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
יצא לאור: (2015)
מאת: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
יצא לאור: (2015)
A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
מאת: Bolson, Simone Hegele
יצא לאור: (2012)
Direito natural e Direito ambiental
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2015)
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2015)
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
מאת: Conti, Paulo Henrique Burg
יצא לאור: (2012)
מאת: Conti, Paulo Henrique Burg
יצא לאור: (2012)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
מאת: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
יצא לאור: (2021)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
מאת: Gazolla, Bruno Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Gazolla, Bruno Vidal
יצא לאור: (2022)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2011)
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2015)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2010)
Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
מאת: Brauner, Maria Cláudia Crespo
יצא לאור: (2012)
Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2021)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
מאת: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
מאת: Silva, Ildete Regina Vale da
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Ildete Regina Vale da
יצא לאור: (2011)
Princípios do direito ambiental
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
מאת: Arruda, Carmen Silvia Lima de
יצא לאור: (2014)
Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
מאת: Barbosa, Michelle Sanches
יצא לאור: (2011)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Santana, Ágatha Gonçalves
יצא לאור: (2023)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
יצא לאור: (2018)
As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
מאת: Assi, Morgana
יצא לאור: (2013)
מאת: Assi, Morgana
יצא לאור: (2013)
As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
מאת: Mayerle, Daniel
יצא לאור: (2015)
Dignidade humana e dignidade animal
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
מאת: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
יצא לאור: (2012)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
מאת: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
יצא לאור: (2015)
מאת: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
יצא לאור: (2015)
A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
מאת: Zambrano, Virginia
יצא לאור: (2007)
מאת: Zambrano, Virginia
יצא לאור: (2007)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
מאת: Resende, Augusto César Leite de
יצא לאור: (2017)
O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Henrique Batista e
יצא לאור: (2010)
O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
מאת: Henarias, Mauricio de Almeida
יצא לאור: (1999)
פריטים דומים
-
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
מאת: Bousfield, Rodrigo
יצא לאור: (2021) -
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2007) -
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
מאת: Silva, Rodrigo Monteiro da
יצא לאור: (2016) -
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011) -
Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2019)