Ata uhi

Meio ambiente e bem comum : entre um direito e um dever fundamental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Di Lorenzo, Wambert Gomes
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 3, n. 9 (set./dez. 2014), p. 327-332
Ano:	2014
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Princípio da precaução, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/97835
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
mā: Silva, Rodrigo Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

Bioética e a necessidade de proteção das futuras gerações
mā: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
I whakaputaina: (2019)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2018)

A dignidade da pessoa humana na declaração universal sobre bioética e direitos humanos
mā: Oliveira, Solange de
I whakaputaina: (2016)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
mā: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
I whakaputaina: (2015)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
mā: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
I whakaputaina: (2015)

A dimensão filosófico-jurídica da equidade intergeracional : reflexões sobre as obras de Hans Jonas e Edith Brown Weiss
mā: Bolson, Simone Hegele
I whakaputaina: (2012)

Direito natural e Direito ambiental
mā: Di Lorenzo, Wambert Gomes
I whakaputaina: (2015)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2020)

Eugenismo e direitos humanos : uma reflexão jusfilosófica acerca da seleção positiva de características genéticas em face do pensamento de Habermas e Jonas
mā: Conti, Paulo Henrique Burg
I whakaputaina: (2012)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
mā: Kazmierczak, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2023)

Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
mā: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
I whakaputaina: (2021)

A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
mā: Gazolla, Bruno Vidal
I whakaputaina: (2022)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
I whakaputaina: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2011)

A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal : um colóquio de natureza ética
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2015)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
mā: Brauner, Maria Cláudia Crespo
I whakaputaina: (2012)

Vida sem dignidade? : a busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2021)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
mā: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade e fraternidade : algumas reflexões a partir da proposta de um direito ambiental planetário
mā: Silva, Ildete Regina Vale da
I whakaputaina: (2011)

Princípios do direito ambiental
mā: Arruda, Carmen Silvia Lima de
I whakaputaina: (2014)

Breves notas sobre o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente
mā: Barbosa, Michelle Sanches
I whakaputaina: (2011)

Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
mā: Santana, Ágatha Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
mā: Assi, Morgana
I whakaputaina: (2013)

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
mā: Mayerle, Daniel
I whakaputaina: (2015)

Dignidade humana e dignidade animal
mā: Freire, Pedro Henrique de Souza Gomes
I whakaputaina: (2012)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
mā: Calliess, Christian
I whakaputaina: (2022)

Comércio de produtos biotecnológicos no Brasil : uma proposta de interpretação constitucional com base na dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à saúde
mā: Albuquerque, Victor V. Carneiro de
I whakaputaina: (2015)

A fecundação assistida : contornos jurídicos de um fenômeno (i)natural
mā: Zambrano, Virginia
I whakaputaina: (2007)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
mā: Resende, Augusto César Leite de
I whakaputaina: (2017)

O princípio da dignidade humana na Constituição brasileira
mā: Silva, Henrique Batista e
I whakaputaina: (2010)

O direito urbanístico como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
mā: Henarias, Mauricio de Almeida
I whakaputaina: (1999)

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