Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 485-520 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Comunidade indígena, proteção. Demarcação de terras, américa. Direito de propriedade, américa. Direitos humanos (direito internacional público), américa. Proteção jurisdicional, américa. Reparação do dano (direito ambiental), américa. Sentença judicial, américa. Direito ambiental, aspectos sociais, américa. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113696 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Menezes, Julia Gomes
Wydane: (2021)
od: Menezes, Julia Gomes
Wydane: (2021)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Wydane: (2016)
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Wydane: (2016)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
od: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Wydane: (2017)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
od: Costa, César Augusto
Wydane: (2023)
od: Costa, César Augusto
Wydane: (2023)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2017)
od: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Wydane: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
od: Carvalho, Luiz Guilherme
Wydane: (2021)
od: Carvalho, Luiz Guilherme
Wydane: (2021)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2019)
od: Thomé, Romeu
Wydane: (2019)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Wydane: (2014)
od: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Wydane: (2014)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
od: Leal Junior, João Carlos
Wydane: (2013)
od: Leal Junior, João Carlos
Wydane: (2013)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
od: Burckhart, Thiago Rafael
Wydane: (2019)
od: Burckhart, Thiago Rafael
Wydane: (2019)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Wydane: (2017)
od: Wolkmer, Antonio Carlos
Wydane: (2017)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2018)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
od: Jiménez Serrano, Pablo
Wydane: (2017)
od: Jiménez Serrano, Pablo
Wydane: (2017)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
od: Rocha, Lílian Rose Lemos
Wydane: (2020)
od: Rocha, Lílian Rose Lemos
Wydane: (2020)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1994)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1994)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1995)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2012)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2006)
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2006)
Técnicas de tutela do ambiente
od: Zambrano, Virginia
Wydane: (2007)
od: Zambrano, Virginia
Wydane: (2007)
Como medir o valor da natureza
od: Seixas, Cristiana Simão
Wydane: (2018)
od: Seixas, Cristiana Simão
Wydane: (2018)
Europa e América Latina : a convergência necessária
od: Vasconcelos, Álvaro
Wydane: (2024)
od: Vasconcelos, Álvaro
Wydane: (2024)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
od: Cambi, Eduardo
Wydane: (2018)
od: Cambi, Eduardo
Wydane: (2018)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2021)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2021)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Wydane: (2012)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
od: Nunes, Denise Silva
Wydane: (2015)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2019)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2019)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Wydane: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Wydane: (2016)
od: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Wydane: (2016)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
od: Rocha, Vânia
Wydane: (2014)
od: Rocha, Vânia
Wydane: (2014)
Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
od: Cordeiro, Patricia Madrigal
Wydane: (1996)
od: Cordeiro, Patricia Madrigal
Wydane: (1996)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
od: Khalili, Amyra Eli
Wydane: (2013)
od: Khalili, Amyra Eli
Wydane: (2013)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
od: Costa, Arthur
Wydane: (2023)
od: Costa, Arthur
Wydane: (2023)
A terra das árvores
od: Gerarque, Eduardo
Wydane: (2022)
od: Gerarque, Eduardo
Wydane: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
od: Bicudo, Francisco
Wydane: (2012)
od: Bicudo, Francisco
Wydane: (2012)
Descolonização das águas : uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano
od: Carvalho, Flávia Alvim de
Wydane: (2023)
od: Carvalho, Flávia Alvim de
Wydane: (2023)
Desenvolvimento econômico verde : a perspectiva latino-americana
od: Rabelo, Carolina Gladyer
Wydane: (2012)
od: Rabelo, Carolina Gladyer
Wydane: (2012)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Wydane: (2018)
od: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Wydane: (2018)
Geopolítica dos recursos naturais estratégicos na América do Sul
od: Rodrigues, Bernardo Salgado
Wydane: (2015)
od: Rodrigues, Bernardo Salgado
Wydane: (2015)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
od: Fortes, Larissa Borges
Wydane: (2017)
od: Fortes, Larissa Borges
Wydane: (2017)
Organicismo, sustentabilidade e os "direitos da natureza"
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2014)
od: Lourenço, Daniel Braga
Wydane: (2014)