A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 35-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
di: Teotônio, Paulo José Freire
Pubblicazione: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2004)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
di: Andrade, Flávio da Silva
Pubblicazione: (2009)
di: Andrade, Flávio da Silva
Pubblicazione: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
di: Malheiro, Emerson Penha
Pubblicazione: (2017)
A ação nos crimes ambientais
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
di: Batista, Nilo
Pubblicazione: (2024)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
di: Bittencourt, Sávio
Pubblicazione: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Lucas Azevedo de
Pubblicazione: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
di: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Pubblicazione: (2025)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
di: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Pubblicazione: (2018)
di: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Pubblicazione: (2018)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
di: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Pubblicazione: (2011)
di: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Pubblicazione: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2003)
di: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Pubblicazione: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
di: Palma, Fernando Oliva
Pubblicazione: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
di: Pureza, Diego Luiz Victório
Pubblicazione: (2017)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Costa, Rafael de Oliveira
Pubblicazione: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
di: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Pubblicazione: (2015)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Moreira, Rômulo de Andrade
Pubblicazione: (2014)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (2002)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2013)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
di: Viviani, Rodrigo Andrade
Pubblicazione: (2016)
di: Viviani, Rodrigo Andrade
Pubblicazione: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
di: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Pubblicazione: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
di: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Pubblicazione: (2017)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
di: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
di: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Pubblicazione: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
di: Smanio, Gianpaolo Poggio
Pubblicazione: (2005)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
di: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
di: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Pubblicazione: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
di: Brayner, Cristian
Pubblicazione: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
di: Correia, Sabrinna de Sousa
Pubblicazione: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
di: Madeira, José Maria Pinheiro
Pubblicazione: (2020)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
di: Dias, Yuri Coelho
Pubblicazione: (2021)
di: Dias, Yuri Coelho
Pubblicazione: (2021)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
di: Gomes, Luiz Flávio
Pubblicazione: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
di: Harris, Sérgio Hiane
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
di: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Pubblicazione: (2019)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
di: Morais, Ana Claudia de
Pubblicazione: (2007)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)