A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Malheiro, Emerson Penha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 35-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ähnliche Einträge
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)
Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017)
A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
von: Bittencourt, Sávio
Veröffentlicht: (2003)
von: Bittencourt, Sávio
Veröffentlicht: (2003)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
von: Lima, Lucas Azevedo de
Veröffentlicht: (2015)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)
O princípio da taxatividade e a inelegibilidade por condenação criminal
von: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Veröffentlicht: (2018)
von: Orzari, Octavio Augusto da Silva
Veröffentlicht: (2018)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
von: Henriques, Heitor Toscano
Veröffentlicht: (2012)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
von: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Veröffentlicht: (2011)
von: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Veröffentlicht: (2011)
A importância da tutela penal do meio ambiente
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
von: Palma, Fernando Oliva
Veröffentlicht: (2012)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
von: Andrade, Bruno José de Castro
Veröffentlicht: (2017)
von: Andrade, Bruno José de Castro
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
von: Pureza, Diego Luiz Victório
Veröffentlicht: (2017)
A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Veröffentlicht: (2019)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
von: Costa, Rafael de Oliveira
Veröffentlicht: (2015)
A repressão imediata aos crimes ambientais : o embargo criminal
von: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
von: Oliveira, Alessandro José Fernandes de
Veröffentlicht: (2015)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
von: Moreira, Rômulo de Andrade
Veröffentlicht: (2014)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
von: Bugalho, Nelson
Veröffentlicht: (2002)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Beatriz Souza
Veröffentlicht: (2013)
O direito penal como instrumento destinado à proteção do meio ambiente : análise no contexto da constituição federal brasileira
von: Viviani, Rodrigo Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Viviani, Rodrigo Andrade
Veröffentlicht: (2016)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2010)
von: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Veröffentlicht: (2010)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
von: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Veröffentlicht: (2017)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)
von: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
von: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Veröffentlicht: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
von: Smanio, Gianpaolo Poggio
Veröffentlicht: (2005)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
von: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Veröffentlicht: (2015)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
von: Brayner, Cristian
Veröffentlicht: (2020)
von: Brayner, Cristian
Veröffentlicht: (2020)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)
Meio ambiente e a acessoriedade administrativa
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
von: Madeira, José Maria Pinheiro
Veröffentlicht: (2020)
Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal
von: Dias, Yuri Coelho
Veröffentlicht: (2021)
von: Dias, Yuri Coelho
Veröffentlicht: (2021)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
von: Gomes, Luiz Flávio
Veröffentlicht: (2008)
Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco
von: Harris, Sérgio Hiane
Veröffentlicht: (2016)
von: Harris, Sérgio Hiane
Veröffentlicht: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Veröffentlicht: (2019)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
von: Morais, Ana Claudia de
Veröffentlicht: (2007)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
von: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
von: Malheiro, Emerson Penha
Veröffentlicht: (2017) -
Responsabilidade criminal da pessoa jurídica por crimes contra o ambiente : um balanço após 27 anos de Constituição
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015) -
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
von: Teotônio, Paulo José Freire
Veröffentlicht: (2008) -
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
von: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Veröffentlicht: (2004) -
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
von: Andrade, Flávio da Silva
Veröffentlicht: (2009)