A segurança e o direito criminal ambiental em face da tutela jurídica do meio ambiente artificial
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 89 (jan./mar. 2018), p. 35-56 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Bem jurídico, aspectos ambientais, brasil. Crime ambiental, responsabilidade penal, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/122497 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O direito internacional do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos na responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público em face dos crimes contra o ecossistema nas relações exteriores de consumo
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mā: Malheiro, Emerson Penha
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A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)
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mā: Bittencourt, Sávio
I whakaputaina: (2003)
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2015)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
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mā: Orzari, Octavio Augusto da Silva
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2003)
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mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
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I whakaputaina: (2007)
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mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)
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