O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 52 (nov./dez. 2019), p. 69-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
অনুযায়ী: Duarte, Gustavo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Duarte, Gustavo
প্রকাশিত: (2018)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
অনুযায়ী: Bergamaschi, André Luís
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Bergamaschi, André Luís
প্রকাশিত: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Belchior, Germana Parente Neiva
প্রকাশিত: (2018)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
অনুযায়ী: Souza, Carlos Eduardo Silva e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Eduardo Silva e
প্রকাশিত: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Saad-Diniz, Eduardo
প্রকাশিত: (2020)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Steigleder, Annelise Monteiro
প্রকাশিত: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
প্রকাশিত: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
অনুযায়ী: Adams, Luís Inácio Lucena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Adams, Luís Inácio Lucena
প্রকাশিত: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
অনুযায়ী: Adams, Luís Inácio Lucena
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Adams, Luís Inácio Lucena
প্রকাশিত: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
প্রকাশিত: (2012)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
O direito dos desastres no Mercosul
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2014)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
প্রকাশিত: (2020)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
অনুযায়ী: Leitão, Manuela Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leitão, Manuela Prado
প্রকাশিত: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Santos, Fabiano Pereira dos
প্রকাশিত: (2001)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Magalhães, Assusete
প্রকাশিত: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
প্রকাশিত: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Catalan, Marcos Jorge
প্রকাশিত: (2016)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
অনুযায়ী: Martins, Tiago do Carmo
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Martins, Tiago do Carmo
প্রকাশিত: (2025)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
অনুযায়ী: Asperti, Maria Cecília de Araujo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Asperti, Maria Cecília de Araujo
প্রকাশিত: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alves, Henrique Rosmaninho
প্রকাশিত: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Araujo, Paula Santos
প্রকাশিত: (2014)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
অনুযায়ী: Sezini, Angélica Aparecida
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sezini, Angélica Aparecida
প্রকাশিত: (2023)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
প্রকাশিত: (2021)
Natureza jurídica da licença ambiental
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Vicente Gomes da
প্রকাশিত: (2006)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
অনুযায়ী: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
প্রকাশিত: (2023)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
অনুযায়ী: Michels, Ruanda Schlickmann
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Michels, Ruanda Schlickmann
প্রকাশিত: (2007)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2022)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
প্রকাশিত: (2024)