O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Maltez, Rafael Tocantins |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 52 (nov./dez. 2019), p. 69-88 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desastre ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/139435 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
gan: Duarte, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Duarte, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018)
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
gan: Bergamaschi, André Luís
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bergamaschi, André Luís
Cyhoeddwyd: (2021)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Cyhoeddwyd: (2016)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2023)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
gan: Bergmann, Rafaela Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bergmann, Rafaela Vieira
Cyhoeddwyd: (2014)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Steigleder, Annelise Monteiro
Cyhoeddwyd: (2019)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Cyhoeddwyd: (2023)
Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2024)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Adams, Luís Inácio Lucena
Cyhoeddwyd: (2019)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Cyhoeddwyd: (2012)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
O direito dos desastres no Mercosul
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2023)
Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental : a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar comum
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2014)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ximena Cardozo
Cyhoeddwyd: (2021)
O derramamento de óleo na costa nordestina e a responsabilização civil pelos danos existenciais causados aos povos das águas
gan: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Almeida, Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de
Cyhoeddwyd: (2020)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Leitão, Manuela Prado
Cyhoeddwyd: (2017)
Acidente ecológico na Baia de Guanabara
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Fabiano Pereira dos
Cyhoeddwyd: (2001)
O princípio da reparação integral dos danos ambientais na jurisprudência do STJ
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Magalhães, Assusete
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Cyhoeddwyd: (2014)
Notas acerca da imputação do dever de reparar o dano ambiental no Brasil
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2016)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
gan: Martins, Tiago do Carmo
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Martins, Tiago do Carmo
Cyhoeddwyd: (2025)
Acesso à justiça e desastres : as assessorias técnicas independentes e a participação direta das pessoas atingidas em conflitos coletivos complexos
gan: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Asperti, Maria Cecília de Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2019)
Desastres naturais e direitos humanos : a afetação de direitos humanos provocada pelos danos ambientais oriundos do impacto de fenômenos naturais
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alves, Henrique Rosmaninho
Cyhoeddwyd: (2015)
O dano extrapatrimonial ambiental a lume da atual jurisprudência do STJ : comentários ao REsp 1.269.494/MG
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Araujo, Paula Santos
Cyhoeddwyd: (2014)
Compensação por supressão de cavidades no licenciamento ambiental em Minas Gerais : problemas e soluções para a normatização e administração
gan: Sezini, Angélica Aparecida
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Sezini, Angélica Aparecida
Cyhoeddwyd: (2023)
É solidária a responsabilidade dos entes federados para reparação e prevenção de danos ambientais causados por deslizamento de terra em encostas habitadas
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2021)
Natureza jurídica da licença ambiental
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Vicente Gomes da
Cyhoeddwyd: (2006)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Malheiro, Emerson Penha
Cyhoeddwyd: (2017)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
gan: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Cyhoeddwyd: (2023)
Instrumentos administrativos de prevenção ao dano ambiental
gan: Michels, Ruanda Schlickmann
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Michels, Ruanda Schlickmann
Cyhoeddwyd: (2007)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
Nota técnica sobre o art. 14 da Resolução CNJ 433/2021
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
gan: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Cyhoeddwyd: (2024) -
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2020) -
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
gan: Duarte, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2018) -
Participação do atingido por desastres na formação de teses jurídicas via incidente de resolução de demandas repetitivas
gan: Bergamaschi, André Luís
Cyhoeddwyd: (2021) -
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
gan: Belchior, Germana Parente Neiva
Cyhoeddwyd: (2018)