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O princípio da igualdade na relação do homem com os animais

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Tavares, Raul
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 6, n. 8 (jan./jun. 2011), p. 197-224
Ano:	2011
Assuntos:	Animal, proteção, história. Animal, proteção, aspectos jurídicos.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
Tekijä: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Julkaistu: (2015)

Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
Tekijä: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Julkaistu: (2010)

Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2018)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
Tekijä: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Julkaistu: (2012)

O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
Tekijä: Dantas, Bianca Salles
Julkaistu: (2013)

Experimentar com animais na legislação brasileira
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)

Por uma soberania dos animais silvestres
Tekijä: Souza, Rafael Speck de
Julkaistu: (2015)

Os direitos dos animais
Tekijä: Sunstein, Cass R
Julkaistu: (2014)

A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
Tekijä: Alvim, Mariana Spacek
Julkaistu: (2010)

Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
Tekijä: Souza, Jean Carlos Barbosa
Julkaistu: (2013)

Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
Tekijä: Odon, Daniel Ivo
Julkaistu: (2015)

Fazer jus aos direitos dos animais
Tekijä: Lamy, Jérôme
Julkaistu: (2018)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Chiesa, Luis
Julkaistu: (2013)

Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Julkaistu: (2008)

Os animais como sujeitos de Direito
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2005)

Direitos fundamentais para os animais
Tekijä: Margraf, Alencar Frederico
Julkaistu: (2020)

Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
Tekijä: Passos, Carolina Ferraz
Julkaistu: (2015)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Tekijä: Epstein, Richard A
Julkaistu: (2014)

Cuidado e empatia com os animais
Tekijä: Manir, Monica
Julkaistu: (2024)

Proteção aos animais : missão de todos
Tekijä: Teixeira, Marcelo Weinstein
Julkaistu: (2011)

Ideologia política e o status jurídico dos animais
Tekijä: Gardner, Robert
Julkaistu: (2014)

As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
Tekijä: Harris, Angela P
Julkaistu: (2010)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Tekijä: Gordilho, Heron José de Santana
Julkaistu: (2012)

O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
Tekijä: Nascimento, Larissa
Julkaistu: (2017)

Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Tekijä: Klevenhusen, Renata Braga
Julkaistu: (2014)

Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
Tekijä: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Julkaistu: (2015)

A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
Tekijä: Krell, Andreas Joachim
Julkaistu: (2015)

A causa dos direitos dos animais
Tekijä: Regan, Tom
Julkaistu: (2013)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
Tekijä: Correia, Ana Karina de Sousa
Julkaistu: (2013)

Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
Tekijä: Cardoso, Waleska Mendes
Julkaistu: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Barros, Marina Dorileo
Julkaistu: (2015)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
Tekijä: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Julkaistu: (2015)

Tráfico de animais : breves considerações
Tekijä: Pioli, Roberta Raphaelli
Julkaistu: (2012)

Proteção jurídica dos animais
Tekijä: Berti, Silma Mendes
Julkaistu: (2007)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Tekijä: Tonella, Lívia Helena
Julkaistu: (2016)

O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Tekijä: Barboza, Paula Aguiar
Julkaistu: (2021)

A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
Tekijä: Gouveia, Claudia
Julkaistu: (2013)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Tekijä: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Julkaistu: (2016)

Os animais e o direito : novos paradigmas
Tekijä: Cardoso, Haydée Fernanda
Julkaistu: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)

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