O princípio da igualdade na relação do homem com os animais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 6, n. 8 (jan./jun. 2011), p. 197-224 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Animal, proteção, história. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Хэвлэсэн: (2015)
Análise crítica sobre a declaração universal dos direitos dos animais
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Tinoco, Isis Alexandra Pincella
Хэвлэсэн: (2010)
Os animais no Código civil : no Brasil e no direito comparado
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2018)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O audiovisual em intervenções públicas pelos direitos dos animais : the Veddas-carte
-н: Dantas, Bianca Salles
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Por uma soberania dos animais silvestres
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza, Rafael Speck de
Хэвлэсэн: (2015)
Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
A experimentação animal na nova Lei 11.794/08 à luz da interpretação conforme a Constituição
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvim, Mariana Spacek
Хэвлэсэн: (2010)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Jean Carlos Barbosa
Хэвлэсэн: (2013)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odon, Daniel Ivo
Хэвлэсэн: (2015)
Fazer jus aos direitos dos animais
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lamy, Jérôme
Хэвлэсэн: (2018)
Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? : dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Chiesa, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
Experiência genética com animais : uma análise à luz do princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Lopes, Fernanda Ravazzano Azevedo
Хэвлэсэн: (2008)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Direitos fundamentais para os animais
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2020)
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Passos, Carolina Ferraz
Хэвлэсэн: (2015)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
Cuidado e empatia com os animais
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Manir, Monica
Хэвлэсэн: (2024)
Proteção aos animais : missão de todos
-н: Teixeira, Marcelo Weinstein
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Ideologia política e o status jurídico dos animais
-н: Gardner, Robert
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais
-н: Harris, Angela P
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
-н: Nascimento, Larissa
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Pela não reificação dos animais : a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
-н: Klevenhusen, Renata Braga
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Utilização de animais não-humanos pela humanidade : necessidade ou especismo?
-н: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A causa dos direitos dos animais
-н: Regan, Tom
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
-н: Correia, Ana Karina de Sousa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
-н: Cardoso, Waleska Mendes
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Barros, Marina Dorileo
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Tráfico de animais : breves considerações
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Proteção jurídica dos animais
-н: Berti, Silma Mendes
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
-н: Barboza, Paula Aguiar
Хэвлэсэн: (2021)
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A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
-н: Gouveia, Claudia
Хэвлэсэн: (2013)
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A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os animais e o direito : novos paradigmas
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cardoso, Haydée Fernanda
Хэвлэсэн: (2007)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)