Ata uhi

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Teixeira, Beatriz Martins
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 196 (out./dez. 2012), p. 183-203
Ano:	2012
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria petrolífera, regulação, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496623
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
mā: Barbosa, Eduardo Macedo
I whakaputaina: (2012)

A indústria digital é movida a carvão
mā: Broca, Sébastien
I whakaputaina: (2020)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2015)

Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
mā: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)

Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
mā: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
I whakaputaina: (2017)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
mā: Cavalcanti, Caio César Torres
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
mā: Figueiroa, Isabela
I whakaputaina: (2006)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2021)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
mā: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
I whakaputaina: (2013)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2019)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
mā: Paslauski, Silvana Regina
I whakaputaina: (2013)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)

Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
mā: Filipecki, Ana Tereza Pinto
I whakaputaina: (2010)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
mā: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
I whakaputaina: (2020)

Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
mā: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
I whakaputaina: (2017)

Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
mā: Frota, Leandro
I whakaputaina: (2021)

Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2020)

O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
mā: Madeira, Rodrigo Ferreira
I whakaputaina: (2010)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

Indústria de fundição : situação atual e perspectivas
mā: Casotti, Bruna Pretti
I whakaputaina: (2011)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
mā: Ferreira, Ícaro Argolo
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
mā: Borges, Luís Antônio Coimbra
I whakaputaina: (2023)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Um balanço da gestão de Pedro Parente
mā: Nozaki, William
I whakaputaina: (2018)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)

O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
mā: Ribeiro, Paula Marinho
I whakaputaina: (2023)

A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
mā: Martins, Cleicio Poleto
I whakaputaina: (2018)

As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
mā: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
I whakaputaina: (2016)

Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2017)

Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
mā: Teixeira, Beatriz Martins
I whakaputaina: (2013)

Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
mā: Schreiner, Gustavo Henrique
I whakaputaina: (2018)

Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
mā: Caldas, Lucas Rosse
I whakaputaina: (2020)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
mā: Machado, Carlos José Saldanha
I whakaputaina: (2010)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
mā: Bonatti, Gisele Alves
I whakaputaina: (2021)

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