Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 196 (out./dez. 2012), p. 183-203 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria petrolífera, regulação, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Схожие документы
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
по: Broca, Sébastien
Опубликовано: (2020)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
по: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Опубликовано: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
по: Cavalcanti, Caio César Torres
Опубликовано: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
по: Figueiroa, Isabela
Опубликовано: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2019)
по: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубликовано: (2019)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
по: Paslauski, Silvana Regina
Опубликовано: (2013)
по: Paslauski, Silvana Regina
Опубликовано: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
по: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Опубликовано: (2010)
по: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Опубликовано: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2020)
по: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Опубликовано: (2020)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
по: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Опубликовано: (2017)
по: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Опубликовано: (2017)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
по: Frota, Leandro
Опубликовано: (2021)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
по: Madeira, Rodrigo Ferreira
Опубликовано: (2010)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
по: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубликовано: (2022)
по: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Опубликовано: (2022)
Indústria de fundição : situação atual e perspectivas
по: Casotti, Bruna Pretti
Опубликовано: (2011)
по: Casotti, Bruna Pretti
Опубликовано: (2011)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Ícaro Argolo
Опубликовано: (2021)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
по: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубликовано: (2023)
по: Borges, Luís Antônio Coimbra
Опубликовано: (2023)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
по: Nozaki, William
Опубликовано: (2018)
по: Nozaki, William
Опубликовано: (2018)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
по: Barroso, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2016)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
по: Martins, Cleicio Poleto
Опубликовано: (2018)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2017)
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2017)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
по: Schreiner, Gustavo Henrique
Опубликовано: (2018)
по: Schreiner, Gustavo Henrique
Опубликовано: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
по: Caldas, Lucas Rosse
Опубликовано: (2020)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2010)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
по: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубликовано: (2017)
по: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Опубликовано: (2017)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2021)
по: Bonatti, Gisele Alves
Опубликовано: (2021)